Termina nesta sexta-feira (09/07) o prazo para advogados solicitarem a inclusão de processos na Semana da Conciliação, que será promovida pelo Juízo Auxiliar de Conciliação de 1º Grau (JAC-1) do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná (TRT-PR), de 16 a 20 de agosto. A solicitação deve ser feita na Vara de origem do processo para que ele seja incluído na pauta do JAC-1. A Semana da Conciliação visa promover um mutirão de audiências com vistas a solucionar conflitos judiciais por meio de um acordo amigável entre as partes.
“Embora os Juízos Auxiliares de Conciliação sejam órgãos permanentes dentro do TRT-PR, podendo a parte manifestar interesse no acordo em qualquer época do ano, acreditamos que movimentos como esse, tal como ocorre em dezembro na Semana Nacional da Conciliação, ajudam a disseminar a cultura do acordo, a melhor forma de pacificação social”, diz a presidente da Comissão de Conciliação do TRT-PR, desembargadora Sueli Gil El Rafihi.
Para ter o processo incluído na pauta dos juízos de conciliação, basta que haja interesse de uma das partes. “Em nome da conciliação, fazemos de tudo para encontrar a outra parte”, pondera a coordenadora da Divisão de Apoio à Comissão de Conciliação, Marieta Siqueira Nobile. Ela explica que, na hora de localizar as pessoas que são partes no processo, sejam trabalhadores ou representantes das empresas, além do contato via Correios ou Oficial de Justiça, a internet é uma grande aliada. “A busca vai do Google às redes sociais. Em tempo de internet é muito difícil não localizarmos alguém, basta saber onde procurar e quais ferramentas usar”, conta a servidora, que justifica a possibilidade de consulta minuciosa devido à existência de um setor específico de conciliação no Tribunal.
Audiências – Somente no Juízo Auxiliar de Conciliação de 2º Grau, são realizadas cerca dez audiências por semana, com índice de acordo de 75%. Em alguns casos, de até 100%, como ocorreu no mês de maio. “Para termos resultado positivo na conciliação precisamos das duas partes e essa é uma grande vantagem da criação de um setor específico. Em um procedimento normal de uma unidade judiciária isso não seria possível, uma vez que existem muitos processos em andamento, com vários procedimentos, o que dificulta essa busca detalhada”, pondera Marieta.
No JAC-1, juízes se revezam durante a semana na realização de aproximadamente 15 audiências semanais, com êxito de até 64%. “Embora faça parte do trâmite processual trabalhista a tentativa de acordo em todas as fases do processo, ter um órgão específico para propor a composição auxilia na obtenção de êxito. O contato feito pelos servidores com as partes antes da audiência, telefonando, tentando chegar a um valor comum, inclusive com o auxílio do setor de Economia e Orientação de Cálculos do Tribunal, é fundamental para o bom resultado.Mas também é preciso, antes de tudo, disposição das partes em negociar. Cada um precisa abrir mão de um pouco”, conclui a desembargadora. Maiores informações sobre a Semana da Conciliação do TRT-PR pelos telefones (41) 3310-7141 ou (41) 3319-7471 e também pelo e-mail conciliar@trt9.jus.br.
Fonte: TRT-PR