Seguem até 2 de outubro as inscrições para os interessados em participar da Semana Nacional da Conciliação 2015 do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), que contabiliza o melhor-desempenho em conciliações no Judiciário nacional. O tribunal baiano já ocupou quatro vezes primeiro lugar, cinco vezes o segundo e uma vez o terceiro lugar entre as cortes estaduais. Em 2014, foram 35.785 acordos realizados na Bahia.

Para candidatar-se, basta o cidadão acessar o formulário eletrônico. Contudo, somente cadastramento não garante a inscrição na Semana Nacional, que na Bahia irá de 16 a 27 de novembro de 2015. É importante preencher corretamente todos os campos da inscrição, além de atender aos prazos constantes no Decreto 715, de 26 de agosto de 2013, publicado no Diário da Justiça Eletrônico.

O TJBA informa ainda que o interessado pode se dirigir à unidade de origem, onde foi dada a entrada no processo, e solicitar a inscrição da causa na Semana Nacional da Conciliação.

O desempenho da Bahia ganha projeção no momento em que o Brasil prepara-se para colocar a conciliação como principal critério na entrada em vigência do novo Código de Processo Civil em 17 de março de 2016. O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do TJBA inclui os projetos Balcão da Justiça e Cidadania, Justiça Restaurativa, Movimento pela Conciliação e núcleos de conciliação de primeiro e segundo graus.

Fonte: TJBA