Inscrições para manifestação em audiência pública no MS começam nesta terça-feira

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Começa, nesta terça-feira (30/11), a inscrição para os interessados em apresentar críticas, reclamações ou sugestões em relação ao funcionamento do Judiciário Estadual do Mato Grosso do Sul na audiência pública que acontece quarta-feira (1/12), no Tribunal de Justiça do Estado (TJMS). Qualquer cidadão pode se inscrever a partir das 10h, na sede do TJMS, para apresentar manifestação de interesse coletivo oralmente durante a audiência. A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, presidirá a audiência que faz parte do trabalho de inspeção realizado pelo órgão no Estado.

 

Entidades ligadas ao Judiciário, como Ordem dos Advogados do Brasil, Associação dos Magistrados Brasileiros, Secretaria de Justiça do Mato Grosso do Sul, Ministério Público, Defensoria Pública, entre outras, terão espaço para manifestar-se oralmente na audiência, que será aberta ao público em geral. O objetivo da inspeção e da audiência é identificar os problemas e boas práticas do Judiciário, no intuito de contribuir para o aprimoramento dos serviços jurisdicionais.

Atendimento individual – Paralelamente às incrições para a audiência, a equipe da Corregedoria Nacional dará continuidade, nesta terça-feira (30/11) ao atendimento individual. Já a partir das 9h, cidadãos sul mato-grossenses podem levar sugestões e reclamações à equipe que está prestando atendimento também na sede do TJMS. Para ser atendido, basta apresentar documento de identidade e endereço para contato.

Nesta segunda-feira (29/11), cerca de 30 cidadãos levaram suas manifestações ao atendimento individual. Todas as reclamações, denúncias, críticas ou sugestões estão sendo formalizadas, digitalizadas e encaminhada à equipe da Corregedoria em Brasília, que analisa as reclamações. Todas as informações coletadas na inspeção vão compor o relatório final dos trabalhos, que trará determinações ao TJMS, para a melhoria do atendimento à população.

 

Mariana Braga

Agência CNJ de Notícias