Simplicidade, celeridade e autonomia. Essas são as bases do meio alternativo de resolução de conflitos. Pessoas interessadas em resolver uma demanda já existente na Justiça, podem optar por conciliar, ou seja, tentar um acordo satisfatório para todas as partes envolvidas. De 30 de novembro a 4 de dezembro, será realizada a XV Semana Nacional de Conciliação.
As partes podem optar por audiências virtuais e devem fazer a inscrição até o próximo dia 19 de outubro. As unidades do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) têm até 30 de outubro para enviar as intimações às partes. E, só após o recebimento do documento, é que os interessados na modalidade de audiência à distância podem manifestar o interesse. O prazo para expor a intenção é até 13 de novembro.
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Além de dar uma resposta mais célere para as partes, o ato de conciliar contribui para a diminuição da quantidade de processos no Judiciário e ainda promove a cultura de paz. Só no ano passado, durante os cinco dias da Semana de Conciliação, as unidades judiciárias da Bahia fecharam 2.761 acordos.
O lema da autocomposição é solucionar conflitos de forma consensual, seja na área de família, cível, consumidor ou até mesmo fazendária. Esse método (autocomposição) é um sinônimo para audiência de conciliação, trata-se de um procedimento de resolução de conflitos, onde se busca uma solução que atenda ao interesse de todos.
Quem deseja resolver uma demanda ainda não ajuizada, também pode participar da Semana. Basta procurar uma unidade dos Centros Judiciários de Soluções Consensuais de Conflitos (Cejuscs) da cidade e manifestar o interesse em conciliar. Uma audiência de conciliação será marcada.
Desde o ano de 2006, o Poder Judiciário da Bahia participa da Semana Nacional de Conciliação, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No âmbito do Judiciário baiano, o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) é presidido pelo desembargador João Augusto Alves de Oliveira Pinto e coordenado pelo juiz Moacir Reis Fernandes Filho.
Fonte: TJBA