A Corregedoria Nacional de Justiça inicia, na próxima segunda-feira (9/12), os trabalhos de inspeção ordinária no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). O procedimento consta da Portaria n. 34 da Corregedoria Nacional de Justiça, de 17 de outubro de 2019. Até o dia 13 de dezembro, serão fiscalizados os setores administrativos e judiciais do TJBA e das serventias extrajudiciais do estado.

Em Salvador, acompanham o corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, os juízes auxiliares da corregedoria nacional Marcio Luiz Coelho de Freitas (TRF1); Miguel Ângelo Alvarenga Lopes (TRF1); Daniel Cárnio Costa (TJSP); Sandra Aparecida Silvestre de Frias Torres (TJRO); Jorsenildo Dourado do Nascimento (TJAM) e Alexandre Chini (TJRJ), além de dez servidores.

O trabalho de inspeção ordinária independe da existência de irregularidades. Segundo Humberto Martins, “a finalidade é a obtenção de informações acerca do funcionamento do Poder Judiciário, compreender o funcionamento do tribunal de modo a possibilitar uma ação conjunta para fazer com que a prestação jurisdicional corresponda àquilo que efetivamente a sociedade espera”.

Atendimento ao público

No dia 9 de dezembro, a partir das 14h30, o corregedor nacional de Justiça fará atendimento ao público, em sala localizada nas dependências do TJBA. Na oportunidade, os cidadãos baianos poderão fazer reclamações, solicitar informações ou sugerir melhorias para o serviço jurisdicional no estado.

Até o final da gestão de Martins, todos os tribunais de Justiça estaduais e federais do país passarão pela inspeção da corregedoria nacional. Já foram inspecionados, o Tribunal Regional Federal da 4º e da 5ª Região e os tribunais de Justiça de Sergipe, Piauí, Amapá, Distrito Federal, Rio Grande do Norte, Espírito Santo, Alagoas, Maranhão, Pernambuco, Rio de Janeiro, Pará, Roraima, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Amazonas, Mato Grosso do Sul, São Paulo, Goiás e Mato Grosso.

Corregedoria Nacional de Justiça