O governo do Amapá vai reestruturar o sistema prisional do Estado para solucionar os problemas identificados pela equipe do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no único presídio do estado, o Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen).
O governador do Amapá, Camilo Capiberibe, reuniu sua cúpula de segurança para debater soluções para o sistema prisional. Desde o início do ano, o presídio registra 37 fugas de internos. A reunião acontece dias após a inspeção que o Mutirão Carcerário do CNJ fez no Iapen.
O juiz coordenador do mutirão, Éder Jorge, comandou a vistoria preliminar e confirmou a precariedade do estabelecimento, em relação à segurança e especialmente à superlotação nos pavilhões onde são mantidos os presos provisórios, que correspondem a cerca de um terço dos presos. “O governador prometeu se reunir comigo. Falta definir a data”, afirmou o juiz.
O governador Camilo Capiberibe pediu medidas eficazes para os problemas no curto e longo prazos. “É necessário que medidas imediatas sejam tomadas para evitar fugas e temos que pensar em melhorar a prestação de serviço do Iapen. Temos ainda que dar atenção aos projetos sociais e educacionais para evitar violência e crimes que levam pessoas a cumprir pena na penitenciária”, disse o governador.
O diretor do presídio, Nixon Kennedy, disse que assumiu o órgão com graves problemas estruturais e administrativos. Segundo a Secretaria de Justiça e Segurança (Sejusp) do Estado, no Iapen há 1,9 mil detentos dentro da penitenciária, que tem capacidade de abrigar no máximo 900 pessoas, entre homens e mulheres.
Dos 37 presos que fugiram desde primeiro de janeiro, somente cinco foram recapturados. Esse é o principal problema que deve ser solucionado com urgência. “É necessário aumentar o contingente nas guaritas e tirar constantemente o mato da área de entorno da penitenciária”, disse o diretor.
Durante a inspeção preliminar realizada no Iapen, presos e funcionários do presídio relataram deficiências de infraestrutura e pessoal à equipe do mutirão carcerário, integrada por representantes do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP), do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
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Manuel Carlos Montenegro
Agência CNJ de Notícias
Com informações do Governo do Estado do Amapá (Assessoria de Comunicação / Secretaria de Estado da Comunicação)