A equipe do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta quarta-feira (06/05), a inspeção nas unidades judiciárias do interior do estado de Alagoas. A previsão é de que a equipe da Corregedoria Nacional de Justiça visite até o final do dia os municípios de Campo Alegre, São Miguel dos Campos e Campo Alegre, com o intuito de verificar as carências enfrentadas pelas Comarcas e propor soluções. Segundo o Corregedor Nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, o município de São Miguel dos Campos foi incluído na lista das localidades inspecionadas, porque surgiram algumas denúncias relacionadas à atuação da Comarca durante a audiência pública e os atendimentos individuais à população, promovida nesta terça-feira (05/05) pelo CNJ em Maceió. Outros municípios ainda poderão ser incluídos no roteiro da equipe.
A inspeção está sendo feita por um grupo de técnicos e servidores do CNJ, que desde segunda-feira (04/05) trabalham no Estado sob a coordenação de três juizes auxiliares da Corregedoria Nacional de Justiça e um juiz auxiliar da presidência do Conselho. Nos dois primeiros dias de trabalho, a equipe inspecionou a parte jurisdicional e administrativa do Tribunal de Justiça de Alagoas, o Fórum e as Varas da capital. Os juízes encontraram uma série de deficiências estruturais e de caráter administrativo nas unidades da Justiça Comum. “A estrutura física e material contribui para viabilizar o trabalho da Justiça e por isso precisa ser melhorada”, destacou o juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça Friedmann Wendpap, que participa da inspeção. Outro problema se refere ao pequeno quadro de juizes, insuficiente diante da demanda existente no estado.
“A situação política local leva a arranjos que não atendem satisfatoriamente ao interesse público”, ressaltou o juiz auxiliar da Corregedoria. Segundo Friedmann Wendpap, a inspeção do CNJ provoca uma ruptura nas práticas e costumes locais, que em muitos casos gera uma “situação estática”, no que se refere à prestação do serviço jurisdicional. “A presença do CNJ nos Estados é um choque de transparência para os judiciários locais”, completou.
MB/SR
Agência CNJ de Notícias