Começa nesta terça-feira (13/10) a inspeção promovida pela Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Judiciário do Distrito Federal. Durante toda a semana, uma equipe de juízes e funcionários do CNJ vai visitar unidades judiciais e administrativas de primeiro e segundo graus vinculadas ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), a exemplo de Varas e gabinetes de desembargadores, além de cartórios extrajudiciais. O objetivo é identificar as dificuldades enfrentadas, assim como as boas práticas adotadas, no intuito de melhorar o atendimento ao cidadão.
Na próxima quinta-feira (15/10), uma audiência pública também será promovida no Auditório Sepúlveda Pertence, no TJDFT, como parte dos trabalhos de inspeção. Na ocasião, cidadãos e representantes de entidades poderão apresentar suas críticas, denúncias e sugestões em relação ao funcionamento da Justiça no DF. O ministro Gilson Dipp presidirá a audiência, que terá início às 13h30. As manifestações devem abordar temas de interesse coletivo e podem ser feitas por qualquer pessoa. As inscrições para participar da audiência pública poderão ser feitas na terça (13/10) ou quarta-feira (14/10) das 14h às 18h, na Corregedoria Nacional, que fica na Praça dos Três Poderes, anexo I do Supremo Tribunal Federal, 3º andar sala 364.
Na audiência pública, as pessoas terão cinco minutos para se manifestar, tempo que pode ser prorrogado caso o corregedor-nacional julgue necessário. A ordem dos advogados do Brasil – seção DF, a Secretaria de Segurança Pública, a Defensoria Pública, o Ministério Público, entre outros órgãos e entidades também foram convidadas a participar da audiência. A inspeção no TJDFT é a 15ª promovida pela Corregedoria em tribunais brasileiros desde o segundo semestre do ano passado. O DF foi escolhido porque dados do Sistema Justiça Aberta, relativos ao mês de agosto, apontam para a existência de 4.904 processos aguardando sentença há mais de 100 dias no Tribunal de Justiça.
Os dados revelaram, também, que outros 4.677 processos estavam parados há mais de três meses. De acordo com o relatório Justiça em Números, elaborado pelo CNJ, que apresenta anualmente um diagnóstico do Judiciário brasileiro, em 2008 o TJDFT gastou R$ 1,1 bilhão, dos quais 97% desse montante foram destinados a despesas com recursos humanos, incluindo salários, férias, gratificações, passagens, diárias, verbas de gabinete, entre outros. Os demais estados e Tribunais já inspecionados pela Corregedoria do CNJ são: Alagoas, Piauí, Amazonas, Pará, Maranhão, Bahia, Minas Gerais (Justiça Federal), Paraíba, Rio Grande do Sul (Justiça Militar), Ceará, Espírito Santo, Tocantins, Pernambuco e o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (cuja sede é em Brasília).
MB/MM
Agência CNJ de Notícias