Quarta, 10 de Dezembro de 2008
Juízes e funcionários do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) encerraram nesta quarta-feira (10/12) dois dias de inspeção no Tribunal da Justiça Militar do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre, em que encontraram irregularidades administrativas, com indícios de nepotismo e de vencimentos de magistrados com valores acima do teto constitucional, que, segundo a Resolução do CNJ nº 14/2006, é de R$ 24.500,00, Na investigação, será analisada a documentação, e o relatório será divulgado pela Corregedoria Nacional de Justiça no final de janeiro próximo, com recomendações para a melhoria dos serviços prestados. A inspeção incluiu averiguações em duas auditorias militares de Porto Alegre e em todos os gabinetes do Tribunal, localizado no centro da capital gaúcha.
O trabalho dos juízes auxiliares da Corregedoria e de funcionários das áreas administrativa e de informática do CNJ foi facilitado pela colaboração prestada pelos servidores do próprio tribunal.
O juiz auxiliar da Corregedoria, José Paulo Baltazar, um dos coordenadores da equipe, adiantou que recomendou ao Tribunal o aprimoramento da distribuição de processos, ” para que os serviços sejam feitos de forma mais segura e transparente”. Também foi verificada a necessidade de informatização geral para facilitar o acesso a advogados e aos interessados nos processos e agilização nas decisões.
A primeira fase da inspeção ocorreu na terça-feira (09/12), com a realização de audiência pública no auditório do Tribunal, que teve a participação de 100 pessoas, entre representantes do Ministério Público, de associações de policiais civis e militares e de movimentos de defesa dos Direitos Humanos. A reunião, presidida pelo corregedor nacional de Justiça , ministro Gilson Dipp, serviu para a exposição de denúncias principalmente do Ministério Público, enviadas ao CNJ, e que motivaram a instauração da inspeção pela corregedoria.
SR
Agência CNJ de Notícias