O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) é a próxima corte estadual a receber a inspeção ordinária da Corregedoria Nacional de Justiça. Os trabalhos fazem parte do cronograma de inspeção para o biênio 2018-2020, divulgado no início de gestão do ministro Humberto Martins como corregedor nacional de Justiça. Mais uma vez, o procedimento será realizado de forma remota, como medida de prevenção ao contágio pelo Covid-19.
A inspeção abrangeria a área judicial e administrativa, inclusive inspecionados os setores administrativos, inclusive as serventias extrajudiciais. Todo o trabalho será realizado a distância, por videochamada, no período de 13 a 17 de abril de 2020.
O procedimento consta da Portaria n.8, de 7 de fevereiro de 2020, e Portaria n.26, de 23 de março de 2020. Compõem a equipe de Humberto Martins na inspeção da Justiça catarinense, o desembargador Ricardo Oliveira Paes (TJPE); os juízes auxiliares da corregedoria nacional Marcio Luiz Coelho de Freitas (TRF1); Luiz Augusto Barrichello Neto (TJSP; Daniel Carnio Costa (TJSP); Sandra Aparecida Silvestre de Frias Torres (TJRO) e oito servidores.
Não será realizado atendimento ao público, diante da necessidade de se evitar aglomerações.
Tribunais inspecionados
Na gestão de Humberto Martins, já foram inspecionados os tribunais de Sergipe, Piauí, Amapá, Distrito Federal, Rio Grande do Norte, Espírito Santo, Alagoas, Maranhão, Pernambuco, Rio de Janeiro, Pará, Roraima, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Amazonas, Mato Grosso do Sul, São Paulo, Goiás, Mato Grosso, Bahia, Acre, Ceará e Rondônia.
No âmbito federal, já foram inspecionados o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5); o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) e o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2).
Agência CNJ de Notícias