Teve início nesta segunda-feira (31/1) a segunda etapa da inspeção do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Poder Judiciário de mato Grosso. Em entrevista à imprensa, o juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, Ricardo Cunha Chimenti, informou que, nesta última etapa, o trabalho será focado na parte administrativa e financeira do Tribunal de Justiça, abrangendo sobretudo as áreas de recursos humanos e contabilidade.
Além do magistrado, integram a equipe de inspeção quatro técnicos, sendo dois auditores do CNJ, um da Controladoria Geral da União (CGU), e um da Receita Federal. Na primeira etapa, realizada em dezembro último, o trabalho foi voltado para analisar a qualidade da prestação jurisdicional e abrangeu unidades de primeiro e segundo graus da Justiça Estadual, como varas, juizados, e gabinetes de desembargadores.
Conforme o juiz Ricardo Chimenti, o trabalho de inspeção, que prossegue até sexta-feira (4/1), será feito por amostragem e, no âmbito dos recursos humanos, envolverá análise de dados como número de servidores, remuneração, quitação de créditos, contratos terceirizados, e nepotismo cruzado. No âmbito da contabilidade, licitações, contratos, e as demais demandas do setor também serão analisadas. “O objetivo é verificar se há deficiências e, caso existam, avaliar o que é possível fazer para aprimorar o serviço e evitar que as falhas ocorram novamente”, ressaltou o magistrado, destacando que a inspeção como um todo está delimitada a cinco anos.
Ainda de acordo com o juiz auxiliar do CNJ, a previsão é que o relatório sobre as inspeções realizadas no Tribunal de Justiça de MT esteja concluído e pronto para análise do plenário do Conselho Nacional no próximo mês de março. O documento deverá resultar em determinações, a depender do que for apurado; recomendações, e/ou encaminhamentos para órgãos de fiscalização como Ministério Público. Após concluído pela Corregedoria Nacional, o relatório, a exemplo do que ocorreu nos outros Estados da Federação, será submetido à apreciação do Plenário do CNJ, em sessão pública.
Fonte: Ascom TJMT