O corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, destacou nesta quinta-feira (28/05), em João Pessoa (PB) que as inspeções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem contribuído para “mudar radicalmente o foco de atuação” dos Tribunais. Ele enfatizou que as correições serviram para aumentar a consciência de juízes e de cidadãos quanto à importância de acompanhar as atividades do Judiciário. Isso, segundo ele, fez aumentar a procura pelo CNJ. No último ano, disse, aumentou significativamente o número de pedidos de providências ao Conselho em relação à problemas existentes no Judiciário brasileiro. “O CNJ é o meio de acesso do cidadão à cúpula do Judiciário brasileiro”, lembrou o ministro ao abrir a audiência pública em João Pessoa, que integra os trabalhos de inspeção na Justiça Comum do Estado. A audiência teve mais de 400 participantes em que 56 pessoas se manifestaram publicamente, entre cidadãos e representantes de instituições da Paraíba.
Na ocasião, o ministro Dipp enfatizou que os presidentes dos Tribunais e desembargadores têm o dever de prestar contas à sociedade e ao jurisdicionado. “A população hoje exige que o Judiciário seja transparente, eficaz, ético, justo e produtivo. O Judiciário não pode brincar com o cidadão. Se nós não ocuparmos nosso espaço, outros vão ocupá-lo”, alertou. Em relação à Paraíba, Gilson Dipp disse que, ao que parece, a situação é melhor do que a encontrada pela Corregedoria em outros Estados brasileiros já inspecionados, sobretudo no âmbito de gestão qualificação e estrutura física. No entanto, admitiu que existem problemas, como a falta de funcionários e a existência de estrutura menor na primeira instância do que a segunda instância, problema constatado também em outros Estados brasileiros. “Os Tribunais costumam ter mais servidores, maior infraestrutura e menos processos, enquanto o congestionamento está no primeiro grau”, destacou o ministro.
Segundo Gilson Dipp, a Corregedoria Nacional de Justiça vai analisar todas as informações colhidas na inspeção e na audiência pública realizada na Paraíba e as conclusões serão apresentadas em um relatório com uma série de recomendações ao Tribunal paraibano. O documento, segundo o ministro, deverá ser concluído dentro de 20 dias e terá que passar pela aprovação do plenário do CNJ. Se forem constatadas irregularidades administrativas, a Corregedoria tomará providências para corrigir os problemas. Embora a inspeção na Paraíba se encerre oficialmente nesta sexta-feira (29/05), o ministro lembrou que os trabalhos podem ser estendidos caso os juízes julguem necessário.
MB/SR
Agência CNJ de Notícias