O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, abriu oficialmente, na manhã desta segunda-feira (3/6), a inspeção no Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), afirmando que é uma satisfação poder realizar o trabalho, porque é uma oportunidade de encontro, de união e de desenvolvimento para o Poder Judiciário com retorno para o jurisdicionado. 

“O Judiciário é único, é um só Poder, que busca o aperfeiçoamento da jurisdição e, sobretudo, uma cidadania efetiva com seus plenos direitos assegurados. Por isso é que a Corregedoria é um órgão de apoio, de diálogo, de planejamento, de orientação. Traçamos metas, para que o Judiciário seja cada vez mais viável, efetivo e respeitável. Judiciário forte, cidadania respeitada”, afirmou o ministro.

O evento aconteceu na sede do tribunal e contou com a participação do presidente do TJPA, desembargador Leonardo de Noronha Tavares, dos magistrados da corte estadual e da equipe da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Qualidade dos serviços

O corregedor nacional fez atendimento ao público e visitou as instalações do TJPA. Durante a visita, Martins destacou, novamente, que a inspeção faz parte da fiscalização permanente do próprio tribunal e visa contribuir para uma melhor qualidade dos serviços jurisdicionais.

“A correição é um procedimento de rotina e, além de buscar informações sobre o funcionamento dos serviços da Justiça, compartilha as boas práticas com os tribunais. É uma troca de experiências. Se a instituição é boa, queremos uma ótima, se é ótima, queremos uma instituição de excelência, queremos sempre olhar para frente, ter objetivo pela melhor qualidade, produtividade, segurança e confiança de cada cidadão”, disse o ministro.

Atividade essencial

A inspeção é um procedimento de rotina, determinado pela Portaria n. 13, de 30 de abril de 2019, e tem por objetivo verificar a situação atual do Poder Judiciário no estado, havendo ou não evidências de irregularidades, assim como a evolução dos trabalhos judiciais após a última inspeção, realizada em abril de 2017.

Os trabalhos forenses e os prazos processuais no tribunal estadual não serão suspensos em função das atividades que se encerram na sexta-feira (7/6).

Compõem a equipe do corregedor: a desembargadora federal Daldice Maria Santana de Almeida, conselheira do Conselho Nacional de Justiça; o juiz federal Marcio Luiz Coelho de Freitas, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região; o juiz de direito Daniel Carnio Costa, do Tribunal de Justiça de São Paulo; o juiz de direito Alexandre Chini Neto, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e sete servidores.

Corregedoria Nacional de Justiça