O presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), desembargador Miguel Kfouri Neto, conduziu, na noite da última terça-feira (18/12), a solenidade de instalação da comarca de Pontal do Paraná, cujo Fórum recebeu o nome do desembargador João Cid de Macedo Portugal. O prédio do Fórum foi cedido pela prefeitura de Pontal do Paraná. O imóvel que abrigava a Casa da Cultura passou por adequações para que fosse implantada toda a infraestrutura necessária para a nova comarca.
O edifício tem dois pavimentos com 1.199 m² de área construída em terreno de 1.250 metros quadrados. O projeto de reforma foi elaborado pela arquiteta Geórgia Frantz do Departamento de Engenharia e Arquitetura do Tribunal e foi executado em conjunto com a prefeitura local.
A juíza de Direito designada para a comarca de Pontal do Paraná, Danielle Guimarães da Costa, destacou que é preciso que o juiz esteja mais próximo possível da comunidade. “Era uma dificuldade para a população se deslocar até Matinhos para ser atendida. Agora, com a instalação da comarca, graças à sensibilidade do presidente do Tribunal, a população se sentirá mais perto da Justiça”, afirmou.
Momento histórico – Por sua vez, a promotora de Justiça, Carolina Dias Aidar de Oliveira, disse ser uma honra muito grande ter sido designada para atuar na comarca e enfatizou: “Toda a população lutou muito para chegarmos a este momento, que considero histórico, em que Pontal se torna uma comarca. Para nós, é um reconhecimento de que a população tem voz e merece ter a Justiça mais próxima”.
Representando a Ordem dos Advogados do Brasil – subseção Litoral do Paraná, José Antonio Chuler da Cruz, agradeceu ao Tribunal de Justiça, especialmente ao presidente Miguel Kfouri Neto, pela atenção dada ao litoral do Paraná. José Antonio relembrou a elevação da comarca de Paranaguá e as instalações da 3ª Vara Cível e das Varas da Fazenda Pública na referida comarca.
O prefeito de Pontal do Paraná, Rudisney Gimenez, também agradeceu o empenho e dedicação de todos que pleitearam a instalação da comarca e ajudaram em sua efetivação. “Estou muito feliz em poder ajudar a concretizar esse sonho da comunidade”, concluiu. Já o juiz Evandro Portugal falou em nome da família do patrono do Fórum. “Parabéns pela instalação da comarca e em nome da família agradeço a homenagem ao desembargador João Cid Portugal”.
Encerrando a cerimônia, o presidente do Tribunal, desembargador Miguel Kfouri Neto, destacou o empenho dos departamentos do Tribunal que viabilizaram em curtíssimo espaço de tempo a adaptação do prédio para a inauguração do Fórum. “A comarca é um sonho antigo da comunidade acalentado por longos anos. As pessoas dessa localidade, empreendedoras e ávidas da prestação jurisdicional, viam-se compelidas em buscar em Matinhos os serviços judiciários. Com a instalação da comarca, o Tribunal do Paraná cumpre com o nosso ideal constante de aproximar a Justiça da população”, afirmou o presidente Kfouri Neto.
Do TJPR