A importância e os benefícios da rede de atendimento às vítimas de violência foram discutidas durante workshop promovido pelo Centro Estadual de Apoio às Vítimas (Ceav), do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), no Fórum de São Luís. O evento reuniu juízes, promotores de Justiça e representantes dos governos estadual e municipal, além de entidades da sociedade civil organizada, com o objetivo de consolidar parcerias para implantação de atendimento integrado no estado.
No encontro, as juízas Sônia Amaral e Sara Gama, coordenadoras dos Ceavs, destacaram as ações realizadas e a necessidade da criação de uma rede de atendimento às vítimas de violência no âmbito estadual, envolvendo todas as instituições que atuam na área. Sônia Amaral ressaltou que o Ceav foi criado para somar ao trabalho desenvolvido por essas instituições.
Coordenadora do Centro de Referência em Direitos Humanos de Joinville (SC), a assistente social Carla Roth mostrou como funciona o serviço, que integra uma rede de atendimento às vítimas de violência em Santa Catarina desde 2001. O órgão é gerido pelo Centro Cultural Escrava Anastácia, organização não governamental criada em 1998. “Com o atendimento em rede, todos saem ganhando: os profissionais porque trabalham em parceria e os usuários dos serviços, porque recebem um atendimento integral célere e com resolutividade”, disse.
Trabalho em rede – De acordo com Carla, as pessoas que buscam o centro têm necessidades que somente um trabalho em rede pode atender. A assistente social enfatizou que o atendimento do Centro de Referência em Direitos Humanos de Joinville vai além de vítimas de crimes e seus familiares. O órgão garante assistência a toda e qualquer pessoa que tenha seus direitos violados por preconceito, intolerância, discriminação, desrespeito, abusos, maus-tratos, negligência, abandono, conflitos diversos, tortura, abuso sexual e violência doméstica, entre outros motivos.
Para isso, o centro conta com casas de acolhimento e de apoio, incubadora de empreendimentos solidários, programa jovem aprendiz, república para população de rua, grupo de terceira idade, programa de proteção à vitima e testemunhas ameaçadas, além de ações na comunidade. A juíza Sara Gama destacou que o evento permite a troca de experiências e o fortalecimento da integração entre os participantes do Ceav. “Por meio do workshop, conhecemos a experiência de outro estado para adaptarmos à nossa realidade e, ainda, estabelecermos uma relação menos formal entre os participantes da rede, possibilitando celeridade no atendimento”, disse.
Elo – Para o diretor do Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas de São Luís (CAPS-AD), Marcelo Soares, que representou a Secretaria de Estado da Saúde, a iniciativa serve como elo de comunicação entre a Justiça e os órgãos de execução, facilitando o atendimento de vítimas de violência encaminhadas ao órgão pelo Judiciário, como pacientes que sofrem abuso sexual ou são usuários de substâncias psicoativas.
Integraram a mesa de abertura do workshop também o coordenador da Unidade de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do TJMA, Ariston Apoliano; a promotora de Justiça Márcia Maia; o secretário municipal de Segurança com Cidadania, Breno Galdino de Araújo; e a coordenadora do Curso de Direito da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Lucélia Gomes.
Articulação – O Ceav foi implantado há cinco meses pelo TJMA, com a proposta de trabalho em rede, como articulador no trabalho de atendimento a vítimas de violência, viabilizando atendimento psicossocial, assistência social e acompanhamento processual. Vai atuar com equipe multiprofissional que receberá vítimas e seus familiares.
Conforme o caso, identificará as situações de urgência, definirá a assistência necessária (se jurídica, social ou psicológica) e orientará sobre os procedimentos imediatos e medidas legais cabíveis, fazendo também o acompanhamento dos processos judiciais. O centro funciona no Fórum de São Luís, de segunda a sexta-feira.
Fonte: TJMA