Estudantes do último ano de Direito de universidades estrangeiras visitaram, nesta terça-feira (2/5), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A experiência faz parte do programa de intercâmbio Teixeira de Freitas que, em parceria com o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Universidade de Brasília (UnB), traz alunos, docentes e pesquisadores de universidades de países pertencentes ao Mercosul para viverem durante um semestre no Brasil. Os estudantes, que estão há dois meses no país, conheceram as dependências do CNJ onde participaram de palestras sobre o funcionamento do órgão, suas atribuições e as atividades específicas de cada departamento.
Esta é a 15ª edição do intercâmbio, que, neste semestre, trouxe três alunos – dois do Chile e um da Argentina. “Não há nenhum órgão similar ao CNJ no Chile. Esse trabalho está concentrado na nossa Suprema Corte. No entanto, o Brasil é um país muito grande, enquanto nossa estrutura é muito menor. Isso foi, para mim, o que mais me surpreendeu aqui: a estrutura da Justiça brasileira. É um desafio interessante”, afirmou Jesus Lamperein Rodriguez, de 22 anos, da Universidade Central do Chile.
Desde o início do programa, em 2009, 71 estudantes participaram. Além do Chile (34) e da Argentina (20), os alunos vieram do Paraguai (7), Espanha (3), Equador (2), Bélgica (1), Estados Unidos (1), Inglaterra (1), Portugal (1) e Uruguai (1).
Para Felipe Ignacio Huerta Ruiz, de 24 anos, da universidade chilena Alberto Hurtado, conhecer a realidade jurídica brasileira lhe permitiu comparar o Poder Judiciário dos dois países, assim como as duas formas de Estado. “Muito diferentes”, afirmou o estudante, que participou com o grupo de sessões plenárias no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), da Justiça Trabalhista, no Superior Tribunal Militar (STM) e no STF, além de visitas à Advocacia-Geral da União (AGU) e à sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Relações acadêmicas e profissionais
Como participantes do intercâmbio, os estudantes têm a oportunidade de cursar disciplinas na graduação em Direito na UnB, participar de sessões plenárias e, quando possível, participar de estágios em gabinetes de ministros. Ao final da experiência, os alunos apresentam trabalhos acadêmicos elaborados durante o período. Para o estudante argentino Facundo Menem, de 23 anos, a experiência tem sido proveitosa.
“Estamos conhecendo um sistema judiciário diferente do nosso; o que nos permite avaliar as similaridades e diferenças das nossas Justiças e aprofundar esse conhecimento. Também está sendo especial, pois estamos fazendo contato e estabelecendo novas relações profissionais”, afirmou o estudante da Universidade Católica Argentina.
Os estudantes que participam do programa vivem no sistema de república, em apartamentos da UnB. Para conhecer o programa de intercâmbio, basta acessar aqui.
Regina Bandeira
Agência CNJ de Notícias