Candidatos às 177 vagas que estão sendo oferecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em seu primeiro concurso para servidores contam, a partir de agora, com mais uma ajuda para seus estudos: o acesso facilitado ao texto consolidado das Resoluções do CNJ. O trabalho é resultado de uma força-tarefa formada pela Comissão Especial de Concurso Público e pela Divisão de Organização e Normatização do CNJ.
Antes da consolidação dos textos, o candidato precisava comparar as resoluções originais e suas alterações, a fim de identificar os dispositivos que foram revogados ou que tiveram alteração de redação. Agora, as alterações estão sinalizadas por notas, links e textos tachados, em padrão semelhante ao usado pela Presidência da República na área de Legislação do portal www.planalto.gov.br.
No total, foram consolidados os textos de 16 resoluções do CNJ que serão objeto do concurso (veja abaixo a lista das resoluções e de suas alterações). O acesso às resoluções que serão cobradas para cada cargo pode ser feito de forma facilitada, utilizando-se códigos de pesquisa específicos para esse conteúdo.
Ao acessar o portal do CNJ (www.cnj.jus.br), o candidato deve clicar o banner Concurso CNJ, dentro de “Programas e Ações”. Em seguida, acessa o link Atos Normativos, que o direcionará a uma página de pesquisa. O código referente a cada cargo deve ser informado no campo “Argumento”. Depois disso, é só clicar Pesquisar e o portal mostrará uma tabela com os links para cada Resolução, com o texto já consolidado.
Confira abaixo a lista de códigos para cada cargo e a lista das Resoluções e suas alterações:
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Cargo |
Código da Pesquisa |
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Analista Judiciário – Área Judiciária |
C-AJJ |
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Analista Judiciário – Área Administrativa |
C-AJA |
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Analista Judiciário – Área Administrativa – Especialidade: Contabilidade |
C-AJCONT |
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Analista Judiciário – Área Administrativa – Especialidade: Pedagogia |
C-AJPD |
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Analista Judiciário – Área Apoio Especializado – Especialidade: Análise de Sistemas |
C-AJSIS |
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Analista Judiciário – Área Apoio Especializado – Especialidade: Arquitetura |
C-AJAR |
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Analista Judiciário – Área Apoio Especializado – Especialidade: Arquivologia |
C-AJARQ |
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Analista Judiciário – Área Apoio Especializado – Especialidade: Biblioteconomia |
C-AJBIB |
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Analista Judiciário – Área Apoio Especializado – Especialidade: Engenharia Civil |
C-AJEN |
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Analista Judiciário – Área Apoio Especializado – Especialidade: Estatística |
C-AJES |
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Analista Judiciário – Área Apoio Especializado – Especialidade: Psicologia |
C-AJPSI |
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Analista Judiciário – Área Apoio Especializado – Especialidade: Ciências Sociais |
C-AJSOC |
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Técnico Judiciário – Área Administrativa |
C-TJAD |
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Técnico Judiciário – Área Apoio Especializado – Especialidade: Programação de Sistemas |
C-TJSIS |
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TODOS OS CARGOS – Título I e/ou II, conforme o cargo (vide Edital) |
C-RICNJ |
Resoluções Consolidadas:
Resolução n. 7, alterada pelas Resoluções n. 9 e 21;
Resolução n. 13, alterada pelas Resoluções n. 27 e 42 e por decisão no STF
Resolução n. 14, alterada pela Resolução n. 42 e por decisão no STF
Resolução n. 32, alterada pela Resolução n. 97
Resolução n. 35, alterada pela Resolução n. 120
Resolução n. 59, alterada pela Resolução n. 84
Resolução n. 70, alterada pela Emenda 1 – Res. 70
Resolução n. 75, alterada pela Resolução n. 118
Resolução n. 81, alterada pela Resolução n. 122
Resolução n. 88, alterada pela Resolução n. 130
Resolução n. 90, alterada pela Resolução n. 136
Resolução n. 102, alterada pela Resolução n. 151
Resolução n. 113, alterada pela Resolução n. 116
Resolução n. 114, alterada pela Resolução n. 132
Resolução n. 115, alterada pelas Resoluções n. 123 e 145
Resolução n. 135, alterada por retificações e decisão no STF
Tatiane Freire
Agência CNJ de Notícias