Um sistema desenvolvido por técnicos da Secretaria de Tecnologia de Informação do Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba interligou o TRT com a Advocacia Geral da União, permitindo o envio de intimações eletrônicas aos procuradores federais, o que vai gerar facilidade no trabalho e, principalmente, agilidade na tramitação dos processos.
O programa desenvolvido na Paraíba permite a comunicação do Sistema Integrado de Controle das Ações da União – Siscau (da AGU), com o Sistema Unificado de Acompanhamento Processual – Suap (do TRT). Segundo os próprios procuradores federais, é o primeiro sistema desenvolvido no Brasil a permitir o envio de intimações eletrônicas.
Antes da intimação eletrônica, os procuradores tinham que se deslocar às Varas do Trabalho ou o processo ser remetido à AGU para o conhecimento dos procuradores. Agora, além de uma sala disponibilizada pelo TRT no Fórum de João Pessoa, o procedimento pode ser feito via internet.
O pioneirismo foi da 8ª Vara do Trabalho – No primeiro dia de funcionamento do E-intimação, a 8ª Vara do Trabalho de João Pessoa peticionou 7 documentos. Foi a pioneira na utilização da tecnologia. A VT tem como titular o juiz Rômulo Tinoco dos Santos. A 2ª VT de Santa Rita também peticionou um documento no primeiro dia de funcionamento do E-intimação. O juiz titular da unidade é Antônio Eudes Vieira Júnior. Na semana passada, procuradores da AGU e do INSS foram recebidos no Fórum Maximiano Figueiredo pelo presidente do TRT, juiz Edvaldo de Andrade para acompanhar o início do funcionamento do sistema.
Para o juiz Edvaldo de Andrade, a Justiça do Trabalho e a Procuradoria Geral Federal estão vivendo um momento histórico, ao estabelecerem meios que possibilitam a tramitação mais célere dos processos. O procedimento, chamado de E-intimação, torna mais rápida e menos burocrática a tramitação processual.
Tanto o Tribunal como as Secretarias das Varas de João Pessoa, Mamanguape, Santa Rita, Itabaiana e Guarabira já estão utilizando o meio eletrônico disponível no Suap.
A confirmação do ineditismo – Para o procurador Federal Paulo Aires, que é adjunto da Secretaria de Tecnologia da Informação da AGU, foi um orgulho inaugurar o serviço. “O TRT é pioneiro nesse ciclo e o sistema vai gerar economia tanto para o Tribunal como para a Procuradoria”. Já o Procurador Ênio Araújo Matos disse que encontrou no TRT da Paraíba o perfeito casamento, juntando a fome com a vontade de comer. “O sistema, certamente, terá muito êxito e será copiado no Brasil e a sociedade paraibana será a maior beneficiada”, disse.
O Termo de Cooperação Técnica assinado entre as duas Instituições está disponível no Portal da Corregedoria, no site do TRT (www.trt13.jus.br). O Sistema Webservice E-intimação foi desenvolvido pela Secretaria de Tecnologia da Informação e teve o servidor Frederico Costa como responsável.
Fonte: TRT – PB