A Vara do Trabalho de Itapetinga ganha no próximo dia 9 de dezembro nova sede, no Bairro Jardim Morumbi. A inauguração, que acontecerá às 10h30 com a presença do presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-BA), desembargador Valtércio de Oliveira, será marcada também pela instalação do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) na Jurisdição.

No dia seguinte (10/12), o desembargador presidirá a instalação do PJe nas duas Varas do Trabalho de Vitória da Conquista, também às 10h30, no Fórum local da Justiça do Trabalho. A gestora regional do PJe, desembargadora Dalila Andrade, participará dos eventos. 

A nova sede de Itapetinga foi construída em terreno de 3.229 metros quadrados, doado pela prefeitura daquele município. O local fica próximo à sede atual, que já não comporta as demandas dos jurisdicionados e vinha requerendo constantes manutenções. O novo prédio tem ambientes para secretaria, gabinete de juiz, salas de audiência e de advogados, acessibilidade a deficientes físicos, estacionamento para aproximadamente 20 carros, e pode, caso se verifique a necessidade, ser adaptado para receber mais uma vara.

A jurisdição da unidade da Justiça do Trabalho em Itapetinga abrange, além do município-sede, as cidades de Caatiba, Encruzilhada, Itaju do Colônia, Itambé, Itarantim, Itororó, Macarani, Maiquinique, Potiraguá e Ribeirão do Largo. A vara recebeu 5.252 novos processos no último triênio, uma média de 1.750 por ano.

Conquista – Cada uma das duas varas de Vitória da Conquista recebeu, no último triênio, cerca de 4.125 novos processos (uma media de aproximadamente 1.370 por Vara por ano). A jurisdição abrange o respectivo município e os de Anagé, Barra do Choça, Belo Campo, Bom Jesus da Serra, Caetanos, Cândido Sales, Caraíbas, Condeúba, Cordeiros, Mirante, Piripá, Planalto, Poções e Tremedal.

O PJe-JT foi desenvolvido mediante parceria inédita entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e diversos tribunais brasileiros. O novo sistema traz maior comodidade à população ao lidar com as burocracias do processo, pois é operado pela internet. O uso do papel fica restrito às ações antigas e pagamentos. O PJe-JT já funciona em 10 cidades da Bahia (Salvador, Itabuna, Ilhéus, Candeias, Santo Amaro, Alagoinhas, Camaçari, Feira de Santana, Senhor do Bonfim e Juazeiro).

Reconhecido pela interface amigável, o PJe-JT permite uma ótima visão do fluxo de procedimentos. Além disso, o sistema vem promovendo mudanças em toda a estrutura da Justiça do Trabalho, uma vez que extingue tarefas como carimbar e manusear a papelada. Isso traz vantagens para os cofres públicos, para o meio ambiente e para a saúde de quem lidava com a burocracia. O sistema também representa mais celeridade na prestação jurisdicional e mais comodidade no acesso ao Judiciário. O cadastro dos usuários pode ser feito no portal do TRT-BA (www.trt5.jus.br), no link PJe-JT.

Fonte: TRT-BA