Já tradicional no mundo jurídico, a Jornada de Direito Civil – cuja nona edição será nos dias 19 e 20 de maio, em comemoração aos 20 anos do Código Civil – objetiva debater e ressignificar conceitos relativos às normas que disciplinam a vida em sociedade, como explica um dos coordenadores científicos do evento, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão.

Segundo o magistrado, a evolução do Direito depende do debate e o dinamismo da vida social exige a atualização constante da interpretação acerca dos dispositivos legais que a regulam. Daí a importância da Jornada, que vai reunir renomados especialistas para discutir propostas de enunciados doutrinários sobre temas do Direito Civil.

“Sua proposição pode se tornar um enunciado aprovado na Jornada, o que – todos sabemos – é motivo de prestígio e orgulho”, afirma o ministro, ao convidar os estudantes e profissionais da área jurídica que ainda não enviaram sugestões ao evento. O prazo vai até 7 de março e a remessa deve ser feita por formulário eletrônico.

A Jornada é fruto de parceria entre o Conselho da Justiça Federal (CJF), o STJ, a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe). Na coordenação científica, além do ministro Luis Felipe Salomão, estão os ministros do STJ Paulo de Tarso Sanseverino e Marco Aurélio Bellizze.

Fonte: CJF