A preservação da memória institucional da Justiça ganhou um dia, o 10 de maio, para que seja dado o devido destaque à importância de celebrar o patrimônio cultural construído desde o Brasil Colônia, para as gerações presentes e futuras.
O Dia da Memória do Poder Judiciário foi criado por meio da Resolução nº 316/2020, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A criação da data comemorativa foi sugerida pelo Comitê do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (Proname), que incentiva e apoia ações de preservação e divulgação da memória judiciária em todo o país. Na Justiça Federal em Pernambuco, a criação da data comemorativa foi lembrada, mas sem celebrações, devido ao isolamento social necessário em razão da pandemia provocada pelo novo coronavírus.
De acordo com a Comissão de Memória Institucional da JFPE, foi aprofundada uma pesquisa para resgatar um acervo histórico inestimável, fruto de muitas diligências, localizando um número considerável de processos. Pouco antes da suspensão dos trabalhos presenciais, foi localizado um processo autuado no ano de 1892, assim como muitos outros de igual validade histórica e jurídica, nos quais foram observados vários atos e procedimentos jurídicos em desuso na atualidade. A equipe da JFPE envolvida direta e indiretamente neste trabalho de restauração da história Institucional em Pernambuco se sente orgulhosa e gratificada por esta participação e por integrar a equipe nacional envolvida.
Ciente da importância da preservação, a JFPE inaugurou, no dia 11 de dezembro da 2006, o Espaço Memória, que representa um marco importante para a Justiça Federal em Pernambuco. Ficava localizado inicialmente no 10º andar do Edifício-Sede da JFPE, ganhando, em 19 de março de 2015, novo local, passando a funcionar no 1º andar do mesmo Edifício-Sede, mais adequado para abrigar seu acervo. Ao entrar, o visitante encontrará uma exposição permanente, com um painel horizontal expondo uma régua do tempo, na qual conta-se a história da Justiça, desde o Brasil Colônia até a Constituição de 1988.
Fotos dos prédios desde sua criação, vitrines com exposição de processos antigos, de importância histórica, um móbile interativo, onde os visitantes interagem e ludicamente entendem as diversas instâncias da Justiça, além de um terminal de pesquisa com acesso ao Espaço Memória Virtual, são algumas das preciosidades que podem ser conferidas no Espaço Memória da JFPE. Enquanto não pode visitar presencialmente, confira no Portal da JFPE e clique em “Institucional”, em seguida em “Espaço Memória”: www.jfpe.jus.br
Dia da Memória: marco histórico
O 10 de maio faz referência ao alvará no qual, em 1808, D. João VI criou a Casa da Suplicação do Brasil, simboliza a independência da Justiça brasileira em relação à portuguesa. Com a criação da Casa da Suplicação do Brasil, os recursos de apelações e agravos passaram a ser julgados no Rio de Janeiro e não mais em Lisboa. O alvará de D. João VI determinava que “a Relação desta cidade se denominará Casa da Suplicação do Brasil e será considerada como Superior Tribunal de Justiça para se findarem ali todos os pleitos em última instância”.
Fonte: JFPE/TRF5