O corregedor nacional de justiça, ministro João Otávio de Noronha, proferiu palestra magna na manhã desta segunda-feira (27) na abertura oficial da XII Semana Nacional de Conciliação em Minas Gerais.
João Otávio de Noronha falou sobre a política judiciária na construção de meios alternativos de solução de conflitos. “Com a conciliação e mediação, ainda que uma parte seja vencida, ela possui oportunidade de dialogar na busca de um consenso, o que ameniza os reflexos de uma possível perda de interesses”, disse.
A importância da mudança de comportamento do Judiciário também foi ressaltada pelo ministro. “É preciso mudar a cultura. O Judiciário não tem o monopólio da justiça, mas sim da jurisdição. Nem sempre a solução judicial é a melhor. Esta contemporânea visão de acesso à justiça não pode mais ser entendida como um mero exercício do direito de petição aos tribunais, mas uma forma de obter a solução de um conflito. Se queremos mudar a justiça, é preciso prestigiar e incentivar a autocomposição”, advertiu.
Também compuseram a mesa de abertura o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Herbert Carneiro; o corregedor-geral de Justiça, desembargador André Leite Praça; o deputado estadual Dalmo Ribeiro Silva, vice-presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais; o desembargador Maurício Torres Soares, presidente da Associação dos Magistrados Mineiros; entre outras autoridades.
Visita ao Cejusc
Noronha visitou o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Belo Horizonte (Cejusc). Foram agendadas 19.616 audiências para esta semana de conciliação em todos os Cejuscs do Estado.
Semana Nacional
O evento, promovido anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tem a finalidade de conscientizar tribunais estaduais, trabalhistas e federais para a necessidade de valorizar e incentivar os métodos consensuais de resolução de conflitos.
Nesse período, os tribunais reúnem processos judiciais que tenham possibilidade de acordo para serem apresentados em audiências de conciliação, a fim de que as partes possam negociar diretamente entre si e solucionar o caso.
Corregedoria Nacional de Justiça