O trabalho de digitalização dos processos físicos remanescentes do Poder Judiciário do Tocantins alcançou nesta semana uma importante meta, concluir a virtualização da Comarca de Palmas, a maior do Tocantins. Isso significa que nenhum processo judicial, em tramitação ou suspenso, se encontra na forma física, a Justiça na Capital Tocantinense já está 100% digital. A conquista veio com a conclusão da digitalização e inserção no sistema e-Proc do acervo da 4ª Vara Cível, coordenada pelo juiz Zacarias Leonardo.
A mobilização em prol da digitalização da Comarca teve início ainda em 2012, logo após a implantação do Sistema de processo Eletrônico (e-Proc), mas foi intensificada em 2014 e no primeiro semestre de 2015. Nesse período, mais de 55 mil processos físicos foram virtualizados, promovendo celeridade e facilitando o acesso do jurisdicionado. O trabalho foi coordenado por magistrados e realizado por servidores, estagiários, voluntários e parceiros, como o Exército Brasileiro, por meio do 22° Batalhão de Infantaria e Marinha.
O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Ronaldo Eurípedes, avaliou a conquista como mais um grande avanço do Poder Judiciário. “A Comarca de Palmas é de suma importância para a Justiça do Tocantins, por ser a maior do Estado e julgar os processos da Capital. Digitalizar 100% do acervo físico era um grande desafio e com o empenho de todos, magistrados e servidores, conseguimos vencer. Parabéns a todos os envolvidos”.
Para a diretora do Fórum de Palmas, juíza Flávia Afini Bovo o encerramento da digitalização e inserção dos processos físicos no sistema e-Proc representa um marco para a Justiça Tocantinense. “Essa conquista foi alcançada graças à conjunção de esforços de magistrados, servidores e estagiários que se empenharam arduamente na concretização desse sonho. Ressaltando ainda, que a Diretoria do Foro contou com o integral apoio da Presidência do Tribunal, capitaneada pelo Desembargador Ronaldo Eurípedes e sua equipe de diretores, os quais não mediram esforços no sentido de atender às solicitações formuladas para que essa etapa fosse finalizada”, afirma.
A magistrada também agradeceu a todos os envolvidos no trabalho. “Agradeço pelo esforço e dedicação ímpares, sem os quais a efetivação de tão árdua tarefa não teria sido possível, aproveitando o ensejo para render especiais agradecimentos aos servidores da diretoria do Foro que muito me apoiaram nesta jornada”.
4ª Vara Cível
A digitalização da 4ª Vara Cível foi concluída no dia 5 de setembro e contou com a participação direta dos servidores da serventia, estagiários e voluntários. A mobilização foi coordenada pelo juiz titular Zacarias Leonardo, e acompanhada nesse mês de julho pelo juiz Pedro Nelson de Miranda Coutinho (em substituição).
Foram virtualizados e já estão disponíveis no sistema e-Proc cerca de 2.045 processos físicos remanescentes. Para o juiz Zacarias é um novo momento para o Judiciário e seus jurisdicionados. “Os trabalhos concluídos nesta oportunidade conduzem a 4 ª Vara Cível ao rol das serventias judiciais digitalizadas em consonância com a inexorável modernização do sistema de atendimento jurisdicional do Tocantins. Indiscutivelmente a conseqüência é uma maior transparência e acessibilidade ao jurisdicionado”.
Fonte: TJTO