Com a pandemia do novo coronavírus (Covid-19) e a necessidade do distanciamento social, o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) se adaptou rapidamente ao trabalho remoto e às sessões virtuais de julgamentos colegiados. Desde março de 2020 até hoje, foram realizadas 309 sessões das três Câmaras Cíveis, Câmara Criminal, Pleno, Seção Especializada e Conselho da Magistratura.
O Diretor de Tecnologia do TJAL, José Baptista, ressalta o fato de as sessões estarem sendo transmitidas ao vivo para o público em geral, além de ficarem disponíveis posteriormente. “As sessões ficam gravadas na página audienciavirtual.tjal.jus.br. Estamos usando a melhor tecnologia existente no mercado, para que o nosso jurisdicionado tenha todas as facilidades que a tecnologia oferece.”
Ednilda Lessa, secretária-geral do Pleno do Tribunal, avalia que os servidores se adequaram bem à nova realidade. “Estamos cumprindo as metas e até mesmo ultrapassando as metas estabelecidas pelo CNJ [Conselho Nacional de Justiça] e a Corregedoria.”
Servidores e servidoras da Secretaria Geral, assim como das outras secretarias dos órgãos colegiados do TJAL, confeccionam previamente publicações necessárias para a validade das sessões. E posteriormente fazem atas e movimentações no Sistema de Automação da Justiça, atividades que têm sido desempenhadas por teletrabalho.
Outra mudança na rotina das secretarias são as inscrições de representantes das partes dos processos para sustentação oral nas sessões, que agora são feitas por um link no site do Tribunal. “As partes, advogados e procuradores estão também se adaptando, sempre que eles tem dúvida, ligam para a Secretaria”, relata Ednilda Lessa. O sistema de agendamento de sustentação oral gera uma senha de acesso automaticamente e o advogado ou advogadas consegue fazer login na sala virtual, realizando a sustentação no seu escritório.
Confira o número de sessões virtuais realizadas para cada órgão colegiado:
- Pleno Jurisdicional: 48 sessões
- Pleno Administrativo: 39 sessões
- 1ª Câmara Cível: 48 sessões
- 2ª Câmara Cível: 54 sessões
- 3ª Câmara Cível: 54 sessões
- Câmara Criminal: 46 sessões
- Seção Especializada Cível: 7 sessões
- Conselho da Magistratura: 13 sessões
Fonte: TJAL