O Judiciário de Rondônia está engajado no Projeto Pai Presente, criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para estimular o reconhecimento de paternidade em todo o país. Os frutos da mobilização feita pela Corregedoria-Geral da Justiça já começaram a ser colhidos: apenas no primeiro semestre de 2012, 254 reconhecimentos espontâneos de paternidade foram realizadas em Rondônia.

Cada vez mais simples, os procedimentos, além de conferir uma parte importante na documentação de crianças, adolescentes e até pessoas adultas, são gratuitos e podem ser feitos nos fóruns da Justiça em todo o estado e em cartórios extrajudiciais.

Foram feitas 9.447 notificações, expedidas a mães com filhos que supostamente não têm registro paterno; os dados foram colhidos junto às escolas da rede de ensino público e privado. Aqui no estado, das 297 audiências realizadas, em 14 houve a necessidade de realização de exames de DNA. Mais 629 averiguações oficiosas ou proposituras de investigação de paternidade foram registradas, segundo dados da Corregedoria do Tribunal de Justiça de Rondônia.

A execução do programa se estendeu ao longo do estado, inclusive em regiões ribeirinhas e comarcas do interior, por meio do Programa Justiça Rápida Itinerante, que leva atendimento jurisdicional à população em locais de difícil acesso às unidades judiciárias. De acordo com relatório da Corregedoria do TJ de Rondônia, 56 pessoas foram atendidas em 12 localidades do Baixo Madeira e no interior de Rondônia pelos juízes das comarcas que seguiram metodologias parecidas.

Fonte: TJRO