A digitalização no Judiciário de Santa Catarina, no 2º grau de jurisdição, ganhou um marco no dia 21 de junho. Na data, os processos começaram a tramitar na nova versão do SAJ/SG, a partir da chamada de virada de chave, que atingirá os últimos órgãos do quarto e último ciclo de implantação do processo judicial eletrônico no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). A operação começou após o fim da migração dos processos ativos, recursos e apelações dos gabinetes dos desembargadores vinculados às Câmaras de Direito Comercial, Câmara Civil Especial, Tribunal Pleno, 3ª Vice-Presidência e Câmara Especial Regional de Chapecó (Cerc).
O processo começou em 2015. Assim como no 1º grau, a partir de agora, todos os novos processos de conhecimento do 2º grau serão digitais e o sistema estará apto para digitalizar processos físicos ativos. Isso permite que, em poucos meses, o estado tramite 100% dos processos judiciais em meio digital. “Este avanço representa maior celeridade para o jurisdicionado, maior transparência para a sociedade e maior economia ao erário”, traduziu o desembargador Túlio José Moura Pinheiro, presidente do CG-Info e do Comitê Gestor da Implantação do Processo Eletrônico no 2º Grau.
Entre 16 e 26 de junho, os prazos judiciais foram suspensos para os processos que correm no Tribunal Pleno, 3ª Vice-Presidência (processos que tratam de Direito Comercial e de Direito Civil, oriundos da Cerc), Grupo de Câmaras de Direito Comercial, Câmaras de Direito Comercial, Câmara Civil Especial e Cerc. A equipe de analistas da empresa contratada para implantar o sistema prestará serviço de acompanhamento assistido junto aos usuários dos gabinetes vinculados ao ciclo, inclusive na Cerc.
A capacitação de magistrados e servidores foi realizada entre os dias 13 e 17, em Florianópolis e Chapecó. Nos três primeiros ciclos, foram migrados dados de 611.268 processos inativos e de 144.570 processos ativos, das competências de Direito Criminal, Civil e Público. No 4º ciclo, o maior em número de processos, a migração deve alcançar dados de 353.658 processos inativos e de 99.416 processos ativos
Fonte: TJSC