O conselheiro Bruno Dantas, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), inicia, nesta quarta-feira (16/1), no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT 1), uma série de reuniões com os tribunais em cidades que vão sediar jogos da Copa do Mundo e da Copa das Confederações. O objetivo é identificar necessidades do Judiciário para a solução rápida de eventuais conflitos que surgirem durante os eventos. As demandas vão subsidiar o Fórum Nacional de Coordenação das Ações do Judiciário na Copa do Mundo e das Confederações, que será instalado pelo CNJ no próximo mês.
A reunião será às 15 horas, na sede do TRT 1, e contará com a participação da direção do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF 2) e do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ). “O Brasil assumiu uma série de compromissos internacionais para sediar os eventos, e muitas medidas dependem do Judiciário”, afirma Bruno Dantas, coordenador do fórum. “Vamos trocar ideias com os tribunais”, comenta.
Uma das preocupações do conselheiro é garantir celeridade nos processos que envolvam turistas estrangeiros, que vierem ao Brasil para os eventos esportivos. “Se o estrangeiro cometer um crime, quanto tempo leva para ele ser expulso?”, questiona. O fórum vai analisar também se há necessidade de instalar juizados itinerantes nos locais de maior concentração de turistas.
Outra prioridade do fórum é o combate à exploração sexual infantil. “É preciso articular com os juizados da infância e adolescência para coibir a prática desse crime”, afirma. Bruno Dantas explica ainda que é preciso evitar que a rede hoteleira aproveite os eventos para aumentar exageradamente os preços e explorar os turistas. O fórum deve analisar também como outros países lidaram com a organização de grandes eventos esportivos.
Gilson Luiz Euzébio
Agência CNJ de Notícias
* Atualizada às 15h40 de 16/01/2013