A Semana Nacional do Júri, que se encerra nesta sexta-feira (21/3) em todo o país, terá finalizada no Ceará com solenidade às 16h, no Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza. A procuradora regional da República, Luiza Cristina Frischeisen, e conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), participará do evento. Um balanço parcial será apresentado pela desembargadora Maria Iraneide Moura Silva, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), que coordena os trabalhos no Estado.
Iniciada no último dia 17, a força-tarefa mobilizou o Poder Judiciário, o Ministério Público, a Defensoria Pública, o Ministério da Justiça, e a Polícia Civil dos estados. O objetivo foi imprimir agilidade no julgamento do maior número possível de processos relativos aos crimes dolosos contra a vida.
No Ceará, 325 sessões foram agendadas, sendo 23 somente na capital. Desse total, constam ações penais recebidas até 31 de dezembro de 2009, seguindo Meta de Persecução Penal da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp).
O trabalho dos magistrados no mutirão será reconhecido pelo CNJ. As unidades judiciárias que realizarem pelo menos quatro sessões do Tribunal do Júri no período receberão o Selo Bronze. As que fizerem 80% do total vão receber o Selo Prata. Já o Selo Ouro será entregue às que realizarem 100% das sessões. Os tribunais também serão premiados com o Selo Diamante, que será entregue aos que promoverem 80% dos julgamentos agendados.
Fonte: TJCE