Na próxima semana, entre os dias 13 e 17 de abril, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) participará da II Semana Nacional do Tribunal do Júri, uma iniciativa dos órgãos integrantes da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp) com o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Ministério da Justiça. A solenidade de abertura do evento será realizada às 16h de segunda-feira (13/4), no auditório Sepúlveda Pertence, no Fórum de Brasília. Na ocasião, também será realizada a entrega do Selo Ouro da Enasp/Conselho Nacional de Justiça (CNJ) à Vara Criminal e Tribunal do Júri do Riacho Fundo.
O evento deverá contar com a presença de autoridades do TJDFT, autoridades e membros do CNJ, do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), da Defensoria Pública do Distrito Federal, da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção DF (OAB-DF) e de representantes dos Núcleos de Prática Jurídica das faculdades de direito.
A II Semana Nacional do Tribunal do Júri tem por objetivo levar a júri popular os responsáveis por crimes dolosos cometidos contra a vida há pelo menos cinco anos. Essa medida contribuirá para o alcance da Meta 4 da Enasp, que visa julgar, até outubro de 2015, todas as ações penais relativas a homicídios dolosos com denúncia recebida até 31 de outubro de 2009.
Todas as circunscrições judiciárias do Distrito Federal irão participar do evento e serão levadas a julgamento 71 ações penais. Os Tribunais do Júri de Brasília, Taguatinga, Ceilândia e Samambaia realizarão até duas sessões por dia. O juiz João Marcos Guimarães Silva, titular do Tribunal do Júri de Taguatinga e gestor das Metas da Enasp, no TJDFT, é quem irá coordenar os trabalhos. Em 2014, quase 60 julgamentos de crimes dolosos contra a vida foram realizados no âmbito do TJDFT durante a I Semana Nacional do Tribunal do Júri, realizada em março de 2014.
Enasp – Criada em 2010, a Enasp é uma parceria do CNJ com o Ministério da Justiça e o CNMP para integrar os órgãos responsáveis pela segurança pública no combate à violência.
Fonte: TJDFT