O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) realiza, nesta segunda-feira (29/06), reunião para discutir as dez metas estratégicas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) visando oferecer maior agilidade para o Judiciário brasileiro. Uma das medidas definidas pelo CNJ é a identificação e julgamento dos processos distribuídos até 2005 em todo o Poder Judiciário até o final do ano, a chamada Meta 2. Em função disso, será discutida, na ocasião, o “Plano de Ação para Modernização do Judiciário Capixaba”.

A reunião, da qual participam o presidente em exercício do TJES, desembargador Álvaro Bourguignon, e juízes do Judiciário estadual, será restrita aos magistrados e acontecerá no salão do tribunal pleno, a partir das 9h.  Conforme informações do TJES, a presidência já determinou aos juízes que enviem relatórios com o número de ações em tramitação em cada comarca até o dia três de julho. A intenção é fazer um diagnóstico para a efetivação de um mapa com as particularidades de cada jurisdição. Dessa forma, será possível a busca de soluções para eventuais dificuldades observadas.

Gestão – Além da discussão das metas estabelecidas pelo CNJ, a reunião abordará a definição de práticas de gestão adequadas aos novos conceitos de acesso democrático à Justiça. O objetivo é fortalecer a estrutura administrativa do Judiciário do Espírito Santo para que o setor acompanhe as mudanças sociais e culturais observadas atualmente pelo Judiciário.  “A chamada judicialização dos direitos sociais recaiu sobre o Judiciário de uma forma muito intensa e rápida. Hoje somos chamados a decidir desde questões complexas, como as ações de improbidade, até decisões sobre o fornecimento de remédios ou vagas para crianças em escolas, tudo exigindo rapidez e eficiência do magistrado”, destacou o presidente em exercício do tribunal.

O Judiciário capixaba passou, esta semana, por inspeção da Corregedoria Nacional de Justiça, órgão vinculado ao CNJ. Na última quinta-feira (25/06) foi realizada audiência pública, presidida pelo Corregedor Nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, com a participação de mais de 500 pessoas. Na audiência, os cidadãos capixabas deixaram registradas queixas e problemas enfrentados no Judiciário daquele estado. O relatório com o resultado da inspeção, assim que for concluído, será submetido ao plenário do Conselho. As medidas a serem determinadas para melhoria do serviço jurisdicional prestado à população serão encaminhadas ao tribunal.

HC

Agência CNJ de Notícias com Assessoria do TJES