O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) obteve resultados expressivos no Índice de Produtividade Comparada da Justiça (IPC-Jus) em 2021. As informações estão no Relatório Justiça em Números, apresentado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na última quinta-feira (1º/9).
Conforme o levantamento, o Tocantins saiu da décima posição entre os 12 tribunais de pequeno porte do Brasil em 2020 (com índice de 69%) para a quinta colocação em 2021, com índice de 80%. Já entre os 27 tribunais estaduais do país, o TJTO saltou de 22° para 16°. Outro resultado importante foi a obtenção do índice de 100% no segundo grau. Além do Tocantins, apenas os tribunais de São Paulo (grande porte) e da Paraíba (pequeno porte) alcançaram este resultado.
“Esses resultados muito nos honram e nos alegram. Eles são fruto da competência, dedicação e qualidade do trabalho dos magistrados e valorosos servidores do Judiciário tocantinense. E vão ao encontro da visão deste tribunal, que é “estar entre os melhores tribunais e ser reconhecido como mais moderno, célere, efetivo e sustentável até 2026”, afirmou o presidente do TJTO, desembargador João Rigo Guimarães. “A satisfação é ainda maior pelo fato de eles representarem o objetivo final do nosso trabalho, que tem o foco no jurisdicionado, o maior beneficiado com esses números.”
Coordenador de Gestão Estratégica, Estatística e Projetos do tribunal, João Ornato Benigno Brito destacou a satisfação com os dados anunciados pelo CNJ. “O resultado veio chancelar o que havíamos detalhado em reuniões do Justiça para Todos, quando ressaltamos a importância da união de esforços para chegarmos a índices como estes”, disse. “Números que sintetizam que, no Tocantins, o Judiciário nesse período de comparação, que é de 2021 ante 2020, o acesso à Justiça cresceu. Ou seja, o jurisdicionado teve seu direito garantido e ampliado. É uma forma de garantir a cidadania e evitar a exclusão social.”
IPC-Jus
No levantamento, o IPC-Jus é definido como “uma medida que busca resumir a produtividade e a eficiência relativa dos tribunais em um escore único, ao comparar a eficiência otimizada com a aferida em cada unidade judiciária, por meio da técnica de Análise Envoltória de Dados (Data Envelopment Analysis – DEA), conforme especificado no anexo metodológico”. “Esse método permite comparações entre tribunais do mesmo ramo de justiça, independentemente do porte, pois considera o que foi produzido a partir dos recursos ou insumos disponíveis para cada tribunal.”
“O índice agrega informações de litigiosidade – número de processos que tramitaram no período (excluídos os processos suspensos, sobrestados, em arquivo provisório e de execuções fiscais e penais), dados sobre pessoal e sobre recursos financeiros. O índice avalia também a quantidade de processos baixados, excluídos os processos de execuções fiscais e penais”, detalha o relatório do CNJ.
O CNJ aponta ainda que “a obtenção de eficiência de 100% não significa que o tribunal não precise melhorar, mas, apenas, que esse tribunal foi capaz de baixar mais processos quando comparado com os demais, com recursos semelhantes”.
Fonte: TJTO
