Estão abertas as inscrições para a I Competição Nacional de Mediação com alunos de faculdades de Direito de todo o Brasil. O evento ocorrerá nos dias 12 e 13 de agosto, em Brasília/DF, e busca fortalecer a cultura da resolução não judicial de conflitos nas universidades brasileiras. A competição é uma iniciativa da Escola Nacional de Mediação e Conciliação (Enam), uma parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, com apoio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Resolução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).
Cada instituição de ensino será representada por uma única equipe, formada por quatro alunos de graduação em Direito. Os alunos devem estar inscritos regularmente no curso, em qualquer período/ano ou semestre. Os interessados podem se inscrever gratuitamente a partir desta segunda-feira (27/5), no portal do CNJ em https://www.cnj.jus.br/evento/eventos-novos/i-competicao-nacional-de-mediacao.
As faculdades participantes poderão enviar um professor para ser o treinador de seus estudantes. Há vagas para somente 50 instituições de ensino e somente podem se inscrever quatro alunos (uma equipe) por faculdade. As inscrições vão até 19/7.
“Já existem muitos Centros de Mediação em muitas faculdades que atuam como Centros Judiciários de Solução de Conflitos; a importância deles é imensa. Os centros de mediação universitários dão apoio aos Tribunais de Justiça e aos Tribunais Regionais Federais. Ao estimularmos a mediação nas universidades fortalecemos a mediação no País”, afirmou o coordenador do Comitê Gestor do Movimento pela Conciliação do CNJ, conselheiro José Roberto Neves Amorim.
Ao término da competição a equipe vencedora será aquela que demonstrar melhor domínio das técnicas de mediação e será premiada com um troféu. Os integrantes das equipes classificados até a terceira posição receberão também placas de honra ao mérito.
Durante a competição, serão apresentados casos em vídeo e os estudantes terão de reagir como mediadores reais perante um corpo de jurados, composto por instrutores formados nos últimos dois anos pelo CNJ ou pela Enam.
Um dos critérios adotados para classificação das equipes será a utilização das técnicas previstas no Manual de Mediação Judicial, elaborado pelo CNJ e Ministério da Justiça.
A competição nacional entre os estudantes de Direito faz parte do trabalho de fortalecimento do diálogo entre a comunidade acadêmica, órgãos do sistema de Justiça e gestores públicos envolvidos com meios adequados de resolução de conflitos.
Regina Bandeira
Agência CNJ de Notícias