As ações da Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) preveem um judiciário mais atuante nas escolas, juntamente com a participação de gestores e pais na solução dos problemas enfrentados em sala de aula. Na quinta-feira (10/1), o juiz da Vara da Infância e Juventude de Petrolina, Marcos Bacelar, reuniu-se com representantes da Gerencia Regional de Ensino (GRE), da Secretaria de Municipal de Educação e da Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais (Facape) a fim de traçar as metas do Programa Com Justiça e Cidadania a Escola Fica Legal para este ano.

O planejamento estratégico consiste em garantir mais segurança nas escolas, introduzir palestras preventivas e solucionar conflitos. As escolas também terão que produzir planos pluri-pedagógicos contra o bullying, planejamento estratégico para a minimização da violência e da evasão no âmbito escolar.

Na reunião, o juiz da Infância e Juventude analisou o relatório circunstanciado sobre escolas públicas das redes municipal e estadual que já foram contempladas com as ações do programa. “Há necessidade de se produzir uma maior segurança nos ambientes escolares, porém não se pode perder de vista a preservação dos direitos essenciais de crianças e adolescentes”, ressaltou Marcos Bacelar.

A Coordenadora da Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem da Facape, Carolina Izidoro, garantiu a participação de estudantes do curso de Direito nas ações de resolução de conflitos, bem como para ministrarem palestras nas escolas. “É possível alocar estagiários para mediarem conflitos, desta forma, é possível atender satisfatoriamente a demanda programa”, analisou.

O encontro findou com a designação de uma audiência pública com todos os gestores das escolas públicas da comarca para 29 de janeiro no Fórum Manoel Souza Filho em Petrolina. Na oportunidade, serão repassadas as medidas, bem como as metas traçadas para o ano de 2013.

Fonte: TJPE