O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) realizou 1.616 sessões do júri em todo o estado durante o ano passado. Os dados foram divulgados na quarta-feira (20/3) pelo presidente da instituição, desembargador Jovaldo Nunes. Apesar da atual situação do tribunal, que possui 154 unidades judiciárias com competência para o júri e apenas 59 providas de juízes titulares, foi empreendido um esforço para aumentar a quantidade das sessões realizadas. O número representou um aumento de aproximadamente 10% em relação ao ano anterior.
Com o intuito de melhorar a prestação jurisdicional, o TJPE empossou, em 2012, 42 juízes, dos quais apenas 33 permanecem no Judiciário estadual. Do último concurso para servidor do tribunal, 341 foram lotadas nas varas de competência do júri. Em Jaboatão dos Guararapes, foi instalada a 2ª Vara do Tribunal do Júri.
Um regime especial também foi adotado na Comarca de Jaboatão, com a designação de nove juízes para atuarem nas Varas do Tribunal do Júri. A iniciativa obteve expressivo resultado, com a prolação de 899 sentenças, realização de 856 audiências e 155 sessões do Júri. Houve ainda redução do acervo em 458 processos, passando a 2.272 ações.
Pauta extra – O tribunal ainda providenciou instituição de grupos de trabalho para agilizar a pauta das comarcas de Bonito, Caruaru, Cabrobó, Olinda, Lajedo, Amaraji, Jaboatão dos Guararapes, Tabira e Petrolina. Juízes auxiliares também foram designados para Araripina, Caruaru, Bonito, Salgueiro e Paulista para auxiliar na pauta extra das comarcas.
Todas essas informações foram comunicadas ao Conselho Nacional da Justiça (CNJ) por meio de ofícios encaminhados pelo presidente Jovaldo Nunes ao conselheiro Bruno Dantas e ao corregedor Nacional da Justiça, ministro Francisco Falcão. Após ter os dados consolidados, o magistrado informou os números retificados referentes às metas 3 e 4 da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp).
O TJPE chegou a um número de 3.554 processos referentes à Meta 3, cumprindo um percentual de 73,1% do que foi determinado. O índice deixou o Judiciário pernambucano em 9ª lugar em relação aos demais. Em relação à Meta 4, após a conclusão do trabalho de verificação do banco de dados, chegou-se ao número de 1.465 processos. Desses, 495 foram suspensos, em sua maioria, por ausência do réu, e 386 foram submetidos a julgamento, atingindo um índice de êxito de 39,79%. Os resultados deixaram o TJPE à frente de quatro tribunais e, em números absolutos, de um total de 12 cortes.
Fonte: TJPE