Pedidos de pensão, reconhecimento de paternidade, divórcio, disputa por posse de bens, parcelamentos de contas, débitos de IPTU, linhas de empréstimo, negociações de débitos de pequenos e microempresários, entre outros conflitos, poderão ser solucionados na 2ª Semana de Conciliação Itinerante, que será realizada de 24 a 28 de novembro, no Centro de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Estadual do Maranhão (Uema). A ação beneficiará cerca de 140 mil habitantes de 21 bairros do Distrito da Cidade Operária.

Serão beneficiados moradores dos bairros de Apaco, Caixa Baixa, Cidade Olímpica, Geniparana, J. Lima, Jardim América, Jardim São Cristóvão, Jardim Tropical, Maiobinha, Muro Quebrado, Recanto dos Pássaros, Recanto dos Signos, Regional 13, Santa Clara, Santa Efigênia, Vila América, Vila Flamengo, Vila Kiola e Vila Operária. As sessões de negociação são orientadas por conciliadores do Núcleo de Solução de Conflitos do TJMA e estudantes de Direito.

O agendamento para as audiências está sendo feito, de forma presencial, no Cras da Cidade Operária até 18 de novembro, das 8h às 18h. “O solicitante da audiência será responsável pela entrega de carta-convite à outra parte envolvida na questão. Nos demais casos, presentes as partes interessadas no registro de acordo, as solicitações de audiências serão devidamente atendidas”, orientou o juiz Alexandre Abreu, que coordena o Núcleo de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).

Segundo o coordenador do Núcleo de Solução de Conflitos, juiz Alexandre Abreu, a ideia é reforçar as bases da pacificação, buscando envolver a população com outras modalidades de solução de conflitos que não seja a via judicial. Simultaneamente, de 24 a 28 de novembro, será realizado em todo o estado a Semana Nacional de Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com tribunais do país. Nesse período, serão realizadas audiências pré-agendadas com interessados em resolver questões que tramitam na justiça de 1º grau.

Serviços – Durante a Conciliação Itinerante, órgãos e instituições parceiras, como Banco do Nordeste do Brasil (BNB), Caema, Cemar, Oi, Tim, Seguradora Líder e Município de São Luís estarão à disposição da população para promover a negociação. Os serviços oferecidos envolvem procedimentos de triagem (orientação e identificação da demanda), perícias médicas, agendamento de exame de DNA, atendimentos feitos pelas empresas e instituições parceiras, informações sobre programas sociais, além de sessões de conciliação com vistas a tentar solucionar causas de pequena complexidade que ainda não tramitam na Justiça ou ações abertas no 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Uema.

Além dos parceiros já confirmados, outras empresas e entidades que tiverem interesse na formação de parceria com o TJMA para fortalecimento do movimento pela conciliação poderão participar do evento, solicitando sua inserção por intermédio do Núcleo de Conciliação no email conciliar@tjma.jus.br ou pelos telefones (98) 3194.5676 e (98) 3261.6280.

Orientações sobre direitos dos cidadãos serão fornecidas pelo Ministério Público, pela Defensoria Pública e pelo Escritório-Escola da Uema. Mais informações podem ser obtidas pelo Telejudiciário, que atende pelo 0800-707 1581 (ligação gratuita).

Fonte: TJMA