Criar uma cultura da conciliação e minimizar a cultura da sentença. Este será o foco central do I Encontro do Movimento pela Conciliação, que será realizado pelo Tribunal de Justiça do Maranhão, com o apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na próxima segunda-feira, partir das 8h, no auditório do Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
O encontro, que reunirá cerca de 150 juízes, conciliadores e coordenadores de comarcas, é organizado pelo Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais e será dirigido pelo juiz Aureliano Ferreira Neto, um dos coordenadores do Movimento pela Conciliação no Maranhão, titular do 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo e presidente das Turmas Recursais.
"O que o CNJ quer, e nós seremos multiplicadores desta campanha, é fazer com que, não só a Justiça Especial, mas todo o Poder Judiciário, incluindo a justiça comum e do trabalho, adotem a conciliação como a melhor forma de levar as pessoas a resolverem seus conflitos", explica o juiz.
O treinamento será dividido em três etapas. Na primeira, serão apresentadas aos participantes orientações do CNJ com técnicas aplicadas internacionalmente no processo de mediação, negociação e conciliação. Já no segundo momento, serão utilizados filmes em DVD com estudos de casos baseados em julgamentos de conflitos resolvidos através da conciliação. No final, haverá a exposição de índices, obtidos através de pesquisas, sobre a realidade da conciliação no Brasil e no mundo, com espaço para debates entre os participantes.
De acordo com Aureliano, o Tribunal de Justiça deverá adotar, até o final deste ano, várias medidas para aumentar o índice de conciliação. Segundo o relatório parcial das atividades do órgão, o número de acordos homologados cresceu 50% em junho deste ano, em relação ao mesmo período do ano passado. "Mas o índice médio, incluindo os juizados especiais criminais, está abaixo do esperado, como em todo o País", avalia.
Pesquisa do Centro de Estudos de Pesquisas Judiciais (CEBEPEJ) revela que a média nacional de conciliações é de 34%, menos da metade do índice recomendado pelo CNJ, que é de 70%. (Irma Helenn, O Progresso)