O coordenador do Mutirão Carcerário no Presídio Central de Porto Alegre/RS, juiz João Marcos Buch, afirmou, nesta quarta-feira (12/3), que poderá recomendar, no relatório a ser entregue ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a remoção dos presos e o fechamento do local em prazo determinado.

Além de abrigar o dobro da capacidade de presos, grande parte do presídio está em ruínas, com esgoto a céu aberto e falta de acesso da Brigada Militar a diversas galerias, descreve o magistrado, que inspeciona o local desde a segunda-feira como parte das atividades desenvolvidas no mutirão, cuja duração é de 10 dias.

“A análise inicial é que mesmo com a retirada de metade dos detentos não haverá solução para o Presídio Central por causa da estrutura, da falta de saneamento e controle do Estado”, afirmou o juiz João Marcos Buch, que atua em Joinville/SC. Para o magistrado, o esvaziamento do local deve ser acompanhado da contratação de agentes penitenciários e de novas vagas para presos.

Além de ouvir vários segmentos da sociedade civil organizada, o coordenador do mutirão pretende se reunir com o governador do Rio Grande do Sul e com o secretário de segurança pública para coletar informações sobre os planos do governo para o Presidio Central e as obras em andamento que resultarão em abertura de vagas em outras penitenciárias.

Atualmente, o Presídio Central de Porto Alegre abriga 4,7 mil detentos, sendo que a capacidade é para 2 mil.

Construído em 1959 sem passar por reformas estruturais, o presídio possui pilares condenados em algumas galerias. “Ainda assim, metade dos detentos está nos locais de risco”, disse. O sistema de saneamento não existe por causa da tubulação deteriorada. De acordo com Buch, o esgoto dos banheiros dos andares superiores escorre pelas paredes e cai no pátio de visitantes e de banho de sol. “A questão sanitária é muito impactante”, afirmou.

Outro ponto que chamou a atenção do coordenador do mutirão foi a falta de controle do Estado em diversas galerias comandadas por grupos paraestatais. Em todo o complexo penitenciário, há cinco facções diferentes. “Muitas galerias não têm portas e os presos transitam livremente por elas. O mais grave: a Brigada Militar não tem acesso a elas”, disse o juiz que precisou negociar a entrada nos locais com os líderes das facções criminosas. “Uma vez dentro da galeria não me senti inseguro porque há um respeito sólido pelo que é negociado”, completa.

A Brigada Militar, que é a polícia militar do Rio Grande do Sul, assumiu o Presídio Central em caráter temporário de seis meses. Mas está no local há mais de 15 anos, segundo o juiz João Marcos Buch.

Análise de processos – Durante o mutirão do Presídio Central de Porto Alegre, um grupo de quatro juízes gaúchos também analisa 1.700 processos de execução penal para verificar se há benefícios em atraso ou prazos de penas excedidos.

Além disso, o CNJ pediu aos juízes responsáveis por cerca de 2 mil processos de presos provisórios para reanalisarem as decisões em que determinaram as prisões temporárias. “Os magistrados têm absoluta independência para manter ou rever suas decisões”, disse o coordenador do mutirão, João Marcos Buch.

O trabalho de análise de processos dos presos permanentes e temporários terminará na sexta-feira da próxima semana (21/3).

Bárbara Pombo
Agência CNJ de Notícias