A juíza auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso, Helena Maria Bezerra Ramos, lançou recentemente o livro “Contrato de Arrendamento Rural – Teoria e Prática”, pela editora Juruá. A obra, de 184 páginas, é originada da dissertação do mestrado em Direito Civil Comparado realizado pela magistrada na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/USP).

“Optei por dar ênfase aos contratos e escolhi a área agrária por está em um Estado eminentemente voltado para o agronegócio”, afirmou a magistrada. O livro aborda a natureza jurídica dos contratos de arrendamento de terras rurais, que são regidos pelo Estatuto da Terra (1964) e pela Constituição Federal, explora o conceito, a finalidade, requisitos, partes envolvidas, entre outros pontos.

A juíza Helena Ramos também é autora da obra “100 Anos da Família Bezerra em Mato Grosso” lançado em 2000 e que conta a história da família desde a chegada dos avós no Estado.

Da CGJ-MT