A convite do Banco Mundial, a juíza auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), Sônia Amaral, vai proferir palestra sobre o tema Violência Doméstica, em Washington DC, capital dos Estados Unidos.
A palestra acontece durante o Legal Forum, evento voltado aos estudantes de direito e técnicos do banco, que será realizado de 8 a 11 de novembro. Em sua palestra, no dia 11, a juíza vai abordar a experiência brasileira com a Lei Maria da Penha, fazendo uma explanação sobre o cenário anterior à lei e os avanços obtidos no tocante ao combate a esse tipo de violência.
Em relação ao cenário maranhense, Sônia Amaral disse que o contexto local segue a tendência nacional, com o excelente trabalho realizado nas duas varas especializadas do Estado, pelos juízes Nelson Melo (São Luís) e Sara Fernanda (Imperatriz).
“Apesar do aumento no número de denúncias, o medo ainda é o principal fator inibidor das vítimas de violência doméstica”, afirmou a juíza, citando conclusão de pesquisa realizada no ano de 2007, patrocinada pelo Senado Federal.
Casa Abrigo – Sônia Amaral desenvolve estudos sobre a violência doméstica e em 2004, tornou-se mestra em políticas públicas pela Universidade Federal do Maranhão, abordando o tema “Violência Doméstica contra a Mulher – análise da Casa Abrigo de São Luís”. A juíza também já participou de outros eventos a convite do Banco Mundial. Em 2001 e 2004 esteve em Cabo Verde.
No congresso realizado no continente africano no ano de 2001, voltado para mulheres da carreira jurídica, a juíza falou sobre esse mesmo tema. No segundo momento, em 2004, realizou um workshop para magistrados locais sobre o instituto dos juizados especiais.
Como reconhecimento de seu trabalho, recebeu, em 2009, o prêmio Bertha Lutz, instituído pelo Senado Federal como forma de homenagear mulheres que tenham prestado relevantes serviços na defesa dos direitos femininos e em questões de gênero.
Atualmente, é juíza auxiliar da presidência do TJMA, coordena o Núcleo de Planejamento Estratégico do Judiciário e preside a cooperativa de crédito dos magistrados. É professora licenciada da Escola Superior da Magistratura e da Faculdade Santa Teresinha (CEST). Proferiu diversas palestras, tendo como temas principais a violência doméstica e os juizados especiais.
Na magistratura desde 1989, sempre teve atuação destacada. Foi, por três oportunidades, juíza auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça e, por duas vezes, coordenadora dos Juizados Especiais, além de coordenadora da Casa Abrigo, cuja idealização e projeto foi de sua autoria. Atuou, também, como juíza eleitoral e foi diretora do Fórum Eleitoral da Comarca de São Luis.
Nas entidades de classe, foi presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA) e vice-presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).
Fonte: TJMA