A juíza Carla Patrícia Frade Nogueira Lopes, uma das coordenadoras do Programa Justiça Comunitária do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), realizou no úlitmo dia 21, em Fortaleza (CE), a palestra “Aspectos práticos e teóricos da mediação”. O evento, realizado pelo Centro de Estudos da Defensoria Pública do Ceará, foi direcionado a mediadores comunitários, acadêmicos de Direito e aos Defensores Públicos do Estado.

O Programa Justiça Comunitária, criado há 11 anos, tem por premissa contribuir para a democratização do acesso à Justiça, por meio de métodos alternativos de solução de conflitos e espera-se que, neste processo, a resposta seja alcançada pelos próprios envolvidos. O papel do mediador, nesse caso o agente comunitário, com apoio profissional, é conduzir o procedimento. Assim, o programa garante a autonomia das partes na solução dos problemas e promove o empoderamento local. 

Atualmente, o Programa Justiça Comunitária, sob a coordenação das juízas do TJDFT Gláucia Falsarella e Carla Patrícia, atua em três regiões administrativasdo DF: Ceilândia, com 332 mil habitantes; Taguatinga, com 223 mil; e Samambaia, com 147 mil. São 60 agentes comunitários capacitados para atuar na mediação de conflitos. 

Esses agentes compartilham a linguagem e o código de valores da região onde moram, o que auxilia bastante o entendimento entre as partes e a resolução amigável do conflito. E, no Rio de Janeiro, numa realização do Programa Nacional de Segurança Pública – PRONASCI, e coordenação das juízas, está sendo implantado em sete comunidades: Manguinhos, Nova Iguaçu, Complexo do Alemão, São Gonçalo, Borel, Cidade de Deus e Morro da Providência.

Do TJDFT