Aderindo aos propósitos do Movimento Nacional de Conciliação, o 1º Juizado Especial Criminal da Capital (1º JECrim) vai antecipar toda sua agenda de audiências do ano que vem. Em apenas quatro dias – de 14 a 17 do próximo mês -, o juizado pretende agilizar as conciliações e transação penal de cerca de 1500 processos que estavam previstas para acontecer somente entre fevereiro e dezembro de 2010.

Trata-se do Projeto Transacionar, uma ação do 1º Jecrim em conjunto com o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), a Defensoria Pública, a Ordem dos Advogados do Brasil Seção Pernambuco (OAB/PE) e as Polícias Civil e Militar. O esforço concentrado conta, ainda, com o apoio operacional da Coordenação dos Juizados Especiais, que está gerenciando a intimação das partes.

Segundo o juiz coordenador do 1º JECrim, Ossamu Eber Narita, a ação vai ao encontro do princípio da celeridade processual, atendendo de modo mais ágil aos anseios do cidadão que procura os serviços da Justiça. “É um projeto pioneiro na esfera penal e que nasceu da nossa inquietação diante do volume de processos que estão aguardando um encaminhamento”, disse o magistrado.

O Projeto Transacionar também pretende ressaltar o instrumento da conciliação, buscando a solução dos litígios de forma satisfatória para ambas as partes envolvidas. Ainda de acordo com o juiz Ossamu Narita, a iniciativa atende à convocação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da presidência do Tribunal de Justiça (TJPE), que realizam a Semana Nacional de Conciliação durante a segunda semana de dezembro.

O mutirão do 1º JECrim foi agendado estrategicamente para o período de 14 a 17 de dezembro com o propósito de aproveitar a estrutura montada no Fórum Rodolfo Aureliano para as audiências da Semana de Conciliação, que acontece na semana anterior (de 7 a 11 de dezembro).

As audiências do Projeto Transacionar serão realizadas em dois turnos – manhã e tarde -, das 8h às 13h e das 14h às 19h, com 20 turmas em cada turno.

Fonte: TJPE