O Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Fortaleza promoveu, na quarta-feira (4/9), encontro com líderes comunitárias do bairro Messejana, na capital cearense. A reunião foi realizada na sede da Secretaria Executiva Regional VI, e contou com apoio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), que tem à frente a desembargadora Maria Adelineide Viana.

Na ocasião, a juíza titular do juizado, Rosa Mendonça, e a titular da Delegacia de Defesa da Mulher, Rena Gomes, esclareceram sobre os procedimentos da Lei Maria da Penha (nº 11.340/2006). Elas também reforçaram a importância do papel do líder comunitário na promoção da paz familiar.

Nos casos mais graves de violência contra a mulher, o juizado encaminha ofício para o Comando da Polícia Militar, informa a situação e solicita ronda mais ostensiva em determinada área. “Precisamos proteger a mulher de todas as formas para cessar essa violência tão nefasta para a sociedade”, disse a magistrada.

Houve ainda visita à sala instalada dentro da Regional IV pela Prefeitura de Fortaleza. O local é destinado ao enfrentamento da violência contra a mulher. A reunião contou também com parceria da Prefeitura de Fortaleza, Defensoria Pública, Ministério Público do Ceará, Instituto Maria da Penha e o Observatório da Violência contra a Mulher (Observem) da Universidade Estadual do Ceará (Uece).

Fonte: TJCE