Os atendimentos às mulheres no ônibus rosa do Juizado Itinerante da Lei Maria da Penha, durante a 9ª Semana da Justiça Pela Paz em Casa, acontecem até a próxima sexta-feira (24/11), na Praça Otávio Araújo, em frente ao Fórum da Prainha, em Vila Velha. No primeiro dia da campanha (20/11), os atendimentos foram realizados em […]
Os atendimentos às mulheres no ônibus rosa do Juizado Itinerante da Lei Maria da Penha, durante a 9ª Semana da Justiça Pela Paz em Casa, acontecem até a próxima sexta-feira (24/11), na Praça Otávio Araújo, em frente ao Fórum da Prainha, em Vila Velha.
No primeiro dia da campanha (20/11), os atendimentos foram realizados em frente ao Tribunal de Justiça, local onde ocorreu a solenidade de abertura da Semana.
De acordo com a Coordenadoria de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar, que é coordenada pela juíza Maria Hermínia Azoury, as mulheres que buscarem apoio junto à estrutura montada para a 9ª Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa também contarão com serviços de atendimento social e psicólogo.
Orientação jurídica, expedição de Boletins de Ocorrência (BO) e concessão de medidas protetivas em favor das mulheres vítimas de violência serão outros serviços oferecidos pelo Juizado Itinerante.
Além da atuação concentrada, durante toda a 9ª Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa no Espírito Santo, os magistrados do Poder Judiciário capixaba realizarão audiências, júris e julgamentos de processos que versem sobre violência doméstica e familiar contra a mulher, bem como ações penais cuja vítima seja do sexo feminino.
A Semana Justiça pela Paz em Casa faz parte da Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres no Poder Judiciário, criada pela Portaria n. 15/2017. O programa “Justiça pela Paz em Casa” foi criado em 2015, pela presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, em parceria com os presidentes dos Tribunais de Justiça.