Mais de 15 mil passageiros foram atendidos pelos juizados especiais nos aeroportos desde sua inauguração, em 8 de outubro de 2007, até o encerramento de suas atividades, nesta segunda-feira (31/03). O número indica que havia uma grande demanda em decorrência da crise aérea brasileira. As unidades nos cinco aeroportos de maior movimento no país foram instaladas no auge da crise, quando eram comuns as cenas de desrespeito aos usuários, violência e descaso. Seis meses depois, este tipo de cena deixou de fazer parte do cotidiano dos aeroportos.
Mais de 15 mil passageiros foram atendidos pelos juizados especiais nos aeroportos desde sua inauguração, em 8 de outubro de 2007, até o encerramento de suas atividades, nesta segunda-feira (31/03). O número indica que havia uma grande demanda em decorrência da crise aérea brasileira. As unidades nos cinco aeroportos de maior movimento no país foram instaladas no auge da crise, quando eram comuns as cenas de desrespeito aos usuários, violência e descaso. Seis meses depois, este tipo de cena deixou de fazer parte do cotidiano dos aeroportos.
"Foi uma experiência de êxito", comemora a conselheira Andréa Pachá, presidente da Comissão dos Juizados Especiais no CNJ. O trabalho de implementação e acompanhamento dos juizados foi feito pelo CNJ e coordenado pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça Gilson Dipp, por designação da então presidente do CNJ, ministra Ellen Gracie. À época da instalação das unidades, Dipp afirmava que a intenção era "tentar trazer a paz social para os aeroportos".
"O Judiciário deve se fazer presente principalmente em momentos de crise", afirma a conselheira Andréa Pachá. Segundo ela, o caos no setor aéreo estava abalando a sociedade, usuários e a própria visibilidade do País.
Os juizados atenderam à população nos aeroportos de Brasília, Rio de Janeiro e São Paulo. Apenas no primeiro dia de funcionamento foram realizados 37 atendimentos.
As reclamações mais freqüentes foram os atrasos e cancelamentos de vôos, a falta de assistência, extravio, violação ou furto de bagagens e overbooking. Com relação às empresas mais reclamadas, a Gol lidera o ranking nos cinco aeroportos onde os juizados foram instalados, seguida pela Tam.
Segundo Waldiza Santos, responsável pelo atendimento no Aeroporto Santos Dumont, no Rio, os juizados nos aeroportos foram fundamentais: "Muitas vezes, resolvemos também problemas que não estão relacionados a conflitos entre passageiros e empresas, mas que têm a ver com a Justiça", explica.
Para a supervisora do Juizado no Aeroporto de Congonhas, Márcia Luíza Negretti, o atendimento para quem usa os serviços aéreos melhorou: "A cultura do atendimento aos usuários começou a mudar desde a instalação dos serviços nos aeroportos".
Segundo a conselheira Andréa Pachá, a expectativa do CNJ é que a crise se resolva e não haja mais necessidade de reinstalar os juizados. "No entanto, em qualquer momento de crise existe a possibilidade da presença do Poder Judiciário", explica.
Confira a tabela com estatísticas:
|
Reclamações formalizadas |
Acordos |
Porcentagem de acordos |
Atendimentos |
|
|
Guarulhos |
2293 |
524 |
23% |
6509 |
|
Congonhas |
1530 |
324 |
21% |
3254 |
|
Santos Dumont |
989 |
100 |
10% |
995 |
|
Tom Jobim |
1711 |
278 |
16% |
2382 |
|
Juscelino Kubitschek |
1985 |
342 |
17% |
2073 |
|
Total |
7519 |
1568 |
21% |
15213 |