Em janeiro, a ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), determinou a criação de força-tarefa para priorizar e julgar os processos criminais, sobretudo aqueles com réus já detidos, para diminuir o total de presos provisórios no país.

Com esse intuito, 17 juízes das varas criminais da comarca de Goiânia, se reuniram no último dia, com a diretora do Foro da comarca de Goiânia, juíza Maria Socorro de Sousa Afonso da Silva. “O prazo estipulado pela ministra Cármen Lúcia para a entrega do relatório é em abril. Estamos com o prazo de 30 dias para a finalização”, disse a magistrada.

Medidas de auxílio e enfrentamento para a realização da força-tarefa relacionadas ao julgamento e ao número de processos de presos provisórios foram pontuados na reunião. Segundo o Sistema Controle da Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás, a Casa de Prisão Provisória (CPP) possui cerca de 1.680 presos. “A Diretoria do Foro da comarca de Goiânia se coloca à disposição para auxiliar os magistrados na união e na colaboração dessa força-tarefa”, pontua a juíza Maria Socorro.

Em trabalho conjunto, as escrivanias e os magistrados trabalharão para atualizar os registros dos presos provisórios da comarca de Goiânia para apresentação à Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás (CGJGO) e posteriormente realizar a força-tarefa determinada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Fonte: TJGO