O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), desembargador Sebastião Ribeiro Martins, pediu, durante a solenidade de instalação do Fórum Piauiense de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fopivid), que magistrados com atuação em varas criminais deem prioridade ao julgamento de casos envolvendo violência doméstica e familiar contra a mulher. O evento aconteceu nesta sexta-feira (22/3), no Pleno do TJ-PI, e contou ainda com palestras e discussões sobre a temática.
“Este é um dia histórico para o Tribunal de Justiça do Piauí. Vivemos em um estado culturalmente machista e precisamos extinguir essa cultura de violência contra a mulher, seja física, psicológica ou outras manifestações, principalmente a mais grave delas, que é o feminicídio. Aproveito essa oportunidade para pedir aos juízes que priorizem o julgamento de processos criminais que têm a mulher como vítima”, afirmou o desembargador Sebastião Ribeiro Martins durante discurso de abertura do Fórum. O presidente lembrou ainda que o fortalecimento da rede de enfrenamento à violência doméstica e familiar contra a mulher é uma das três prioridades da atual gestão do TJ-PI.
A magistrada Carmem Ferraz, diretora da Comunicação da Associação dos Magistrados Piauienses, que representou a magistratura à mesa de abertura do evento, destacou a importância da criação do Fopivid, especialmente considerando o atual momento de crescimento dos casos de violência contra a mulher.
Já o coordenador da Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, desembargador José James Pereira, ressaltou a necessidade de o Fórum se consolidar como ambiente de discussões pertinentes à prevenção da violência doméstica e familiar contra a mulher e de aperfeiçoamento da atividade jurisdicional realizada nos juizados e varas especializadas.
Fopivid
O Fopivid contou com palestras sobre “A Atuação de Magistrados(as) na Matéria da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher”, proferida pelo juiz Ben-Hur Viza, titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar do Núcleo Bandeirante, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJ-DFT), e sobre “Ações de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher Desenvolvidas pelo Judiciário Piauiense”, ministrada pela servidora Leina Mônica, assistente social da Coordenadoria da Mulher do TJ-PI.
Ainda dentro da programação do evento, os participantes elegeram a Diretoria do Fopivid e aprovaram o Regimento Interno do Fórum. A Diretoria é assim composta: juiz José Olindo Gil Barbosa, titular da 5ª Vara Criminal de Teresina (presidente); juiz Sérgio Fortes, titular da 4ª Vara Criminal da comarca de Picos; e magistrado Georges Cobiniano, juiz auxiliar da 1ª Vara Criminal de Parnaíba.
Fonte: TJPI