Juízes das varas criminais de Recife, Olinda, Jaboatão dos Guararapes e Paulista conheceram, nesta quarta-feira (11/02), os detalhes do convênio de cooperação técnica e administrativa firmado entre o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e a Secretaria de Defesa Social (SDS). O acordo vai permitir que desembargadores e magistrados acessem o banco de dados da SDS. Autorizados por meio da concessão de senhas, poderão consultar registros de antecedentes criminais, identificação civil, mandados de prisão e fichas carcerárias. Esse último registro é elaborado pela Secretaria Executiva de Ressocialização (SERES).
O encontro, realizado no Fórum Rodolfo Aureliano, contou, ainda, com a presença do presidente do TJPE, desembargador Jones Figueirêdo, do desembargador Alexandre Assunção, da desembargadora Helena Caúla, do diretor do Foro do Recife, juiz Humberto Vasconcelos, e do capitão da Polícia Militar George Fragoso de Andrade, que representou a SDS. Segundo o desembargador Jones Figueirêdo, esse banco de dados vai possibilitar aos magistrados o acesso a informações mais atuais no que se refere a assuntos de interesse do próprio processo judicial, tornando a tramitação processual mais rápida.
O desembargador Alexandre Assunção explicou que, com o convênio, os juízes passam a ter acesso à Rede Infoseg, que possui informações disponibilizadas pela Secretaria Nacional de Segurança Pública, e ao portal da SDS, que conta com quatro bancos de dados. “Serão disponibilizadas informações carcerárias, mandados de prisão, antecedentes criminais e registros civis. É um instrumento muito valioso para os magistrados”, enfatizou.
Durante o encontro, o capitão Fragoso fez uma explanação sobre a forma como a SDS gerencia suas informações. Além dos objetivos da secretaria, o capitão, que integra a equipe da Unidade de Sistemas e Aplicativos da Secretaria Defesa Social, apresentou a estrutura de Tecnologia da Informação do órgão e as formas de acesso ao portal da SDS e a Infoseg. “Nossos objetivos são: oferecer rapidez no acesso às informações e proporcionar a integração dos órgãos. Estamos aqui para ajudar nisso”, ressaltou.
O acordo de cooperação técnica e administrativa tem validade de cinco anos. Como contrapartida, o Tribunal também vai permitir que representantes da Secretaria de Defesa Social tenham acesso ao banco de dados do Judiciário estadual.
Fonte – Ascom TJPE