O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) promovem, nesta quinta-feira (16/5), o Encontro Nacional dos Coordenadores da Infância do Ministério Público e do Poder Judiciário. O objetivo do evento é alinhar a atuação para o cumprimento da Carta de Constituição de Estratégias em Defesa da Proteção Integral das Crianças e do Adolescente, da qual órgãos do Poder Executivo e do Sistema de justiça são signatários. A reunião será realizada na sede do CNMP, em Brasília/DF.

A carta de estratégias foi assinada em outubro do ano passado, por CNJ, CNMP, Conselho Nacional de Defensores Público-Gerais, Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Ministério da Justiça, Ministério da Educação, Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e Ministério da Saúde.

O documento apoia-se em quatro eixos estratégicos: Defesa da Convivência Familiar e Comunitária de Crianças e Adolescentes, Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, Aperfeiçoamento do Sistema Socioeducativo e Erradicação do Trabalho Infantil.

De acordo com a juíza auxiliar do CNJ Marina Gurgel, o documento corporifica o grande compromisso de atuação conjunta e concertada por parte dos signatários. “A missão é garantir a concretização de direitos básicos para a infância e juventude por meio de uma atuação mais efetiva, em face da união de esforços assumida por todos os atores”, afirmou.

A presidente da comissão da Infância e Juventude do CNMP, conselheira Taís Ferraz, destacou que a responsabilidade na execução de medidas concretas de proteção dos direitos das crianças e adolescentes é de todos. “Esta responsabilidade deve ser exercida de forma conjunta, prioritária e articulada, para que as ações se somem e não sejam contraditórias. Só assim o trabalho terá resultados satisfatórios,” destacou.

O encontro terá como destinatários magistrados e promotores de Justiça integrantes das Coordenadorias da Infância e Juventude dos diversos estados brasileiros. Também estarão presentes representantes da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH) e do Fundo das Nações Unidas para Infância (Unicef).

Essa é a primeira vez que os coordenadores da Infância e Juventude do Poder Judiciário e do Ministério Público reúnem-se com a finalidade de alinharem as estratégias de atuação.

Serviço

Encontro Nacional dos Coordenadores da Infância e do Ministério Público e do Poder Judiciário

Data: 16 de maio

Local: Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público – Setor de Administração Federal Sul (SAFS), Quadra 2, Lote 3, edifício Adail Belmonte.

Gisele Souza
Agência CNJ de Notícias com informações do CNMP