Após o Carnaval, a Vara do Trabalho de Imperatriz inicia as atividades do projeto “De mãos dadas com a população”, realizando palestras para estudantes universitários, secundaristas e vestibulandos e para a comunidade local. Com essa iniciativa, órgão busca cumprir a meta nacional nº 4 do Judiciário para 2011, que consiste em implantar pelo menos um programa de esclarecimento ao público sobre as funções, atividades e órgãos do Poder Judiciário em escolas ou quaisquer espaços públicos.
O projeto foi incluído nas atividades do planejamento estratégico do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-MA) e busca levar à população informações sobre as funções, estrutura e atividades da Justiça Trabalhista, além de conscientizar os trabalhadores sobre seus direitos básicos como férias, jornada de trabalho, remuneração, entre outros.
A juíza titular da Vara de Imperatriz, Fernanda Franklin da Costa Ramos Belfort, explica que essa iniciativa vem somar com os esforços do TRT na excelência da prestação jurisdicional, construção da cidadania e credibilidade do Poder Judiciário junto à sociedade.
Conforme dados da Vara Trabalhista, o município de Imperatriz, que é a segunda maior cidade do Maranhão, possui atualmente cinco faculdades e diversos cursos preparatórios para vestibular, destacando-se como pólo de prestação de serviços no sul do estado.
Por meio do projeto “De mãos dadas com a população”, serão realizadas palestras nos auditórios das próprias faculdades, em parceria com os diretórios centrais dos Estudantes, e nas escolas e cursinhos pré-vestibulares, com a União Municipal dos Estudantes Secundaristas (UMES). Serão abordados assuntos como a Justiça do século XXI, com a implantação do processo eletrônico; justiça social, enfatizando a Justiça do Trabalho; a estrutura do Poder Judiciário; núcleos jurídicos nas faculdades e sua funcionalidade; entre outros.
O projeto será coordenado pelo servidor da VT, Wellington Almeida, que é estudante de Direito. A Vara de Imperatriz, em parceria com as associações de moradores, também levará o projeto aos bairros para alcançar pessoas com menos acesso à informação. As lideranças comunitárias ficarão responsáveis pela mobilização dos moradores. Além dos assuntos abordados com os estudantes, serão tratados também temas específicos como mãe social, mãe crecheira e pai social: seus direitos e importância; a Justiça do Trabalho: direitos básicos, como recorrer à Justiça; as vantagens da conciliação; e TRT-MA: inovando para melhor atender à comunidade
Para desenvolver o projeto a VT de Imperatriz conta com a parceria dos diretórios centrais de estudantes das universidades Federal e Estadual do Maranhão (DCE-UFMA e DCE-UEMA), UMES e Federação das Associações de Moradores da Região Tocantina.
Fonte: Ascom do TRT-MA