Os alunos do curso “Visita ao sistema de justiça criminal chileno”, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA) desde segunda-feira (6/6), em Santiago/Chile, aprovaram a experiência ao final das atividades na última quarta-feira (8/6). Mereceram elogios tanto a oportunidade de conhecer de perto a reforma do sistema processual penal chileno como a rapidez e eficiência processual do sistema. Um dos alunos do curso, o juiz federal da 12ª Vara Federal (Brasília) Marcus Vinicius Bastos elogiou a rapidez gerada pela oralidade, característica da reforma processual chilena, implantada no país latino-americano entre 2000 e 2005. “Diferente do processo no Brasil, que tem muitas formalidades e trata mais da forma do que do conteúdo, o sistema chileno vai direto ao cerne da questão. Isso é agir de forma mais econômica e eficiente”, afirma Bastos.
Sua colega e juíza da Vara de Execuções Penais do Tribunal do Estado do Rio Grande do Sul, Adriana Ribeiro, citou resultados apresentados pelos representantes do Judiciário chileno para ilustrar a eficiência do processo. “Da implantação da reforma até hoje, caíram o número de prisões preventivas e o tempo médio dos processos, enquanto aumentou a quantidade de condenações”, diz.
No último dia do curso, os alunos presenciaram um julgamento criminal de primeiro grau, no Tribunal de Juízo Oral, em Santiago. No Chile, essa etapa é realizada por um colegiado de três magistrados. Da decisão do colegiado não cabe recurso, a menos que seja por causa de uma irregularidade no processo. “O processo é todo feito oralmente, à exceção da sentença, que é escrita”, explica o conselheiro Walter Nunes da Silva Junior, que representou o Conselho ao lado do conselheiro José Adonis Callou de Araújo Sá e do juiz auxiliar da Presidência Luciano Losekann.
A informatização e a gravação dos processos tornam a tramitação dos processos muito mais rápida. “No Brasil, é possível recorrer várias vezes aos órgãos fracionados dos tribunais”, afirma Walter Nunes, que apresentou a reforma do processo penal brasileiro a juízes chilenos no último dia do curso. A exposição ocorreu na sede do Centro de Estudos de Justiça das Américas (Ceja), na capital chilena. “Os magistrados chilenos demonstraram interesse em conhecer o sistema de justiça criminal brasileiro e o CNJ”, afirma.
Intercâmbio – Durante três dias, um grupo de 11 magistrados brasileiros e os três representantes do CNJ conheceram de perto a reforma do sistema processual penal chileno, referência na América Latina. Além de assistirem a aulas teóricas, ministradas por juízes chilenos, os brasileiros visitaram instâncias do judiciário e do executivo que lidam com o tema. Estiveram no Centro de Controle de Detenção e Observação de Audiências, no Juizado de Garantia, na Procuradoria Regional e na Defensoria Penal Pública Regional.
Manuel Carlos Montenegro
Agência CNJ de Notícias